A resposta necessária

07/08/2021 | Tempo de leitura: 2 min

Demorou. Aliás, demorou muito. Mas, como diz o ditado, antes tarde do que nunca. Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), atacar a democracia e fazer ameaças golpistas pela enésima vez, enfim outro poder decidiu dar uma resposta mais enérgica ao tresloucado que comanda o Palácio do Planalto.

Essa resposta partiu de onde mais se esperava, o Judiciário. Desde o início desse desgoverno, é a Justiça, em especial o STF (Supremo Tribunal Federal), que tenta frear os atos mais irresponsáveis de Bolsonaro. Foi a Suprema Corte, por exemplo, que impediu o presidente de promover um 'libera geral' logo no início da pandemia da Covid-19, permitindo que governos estaduais e municípios adotassem medidas mais restritivas de isolamento social. Se isso não tivesse ocorrido, o Brasil provavelmente teria um número de mortes ainda maior.

Na última semana, a escalada golpista de Bolsonaro levou o presidente do STF, o ministro Luiz Fux, a cancelar uma reunião que haveria entre os chefes de poderes. Antes, o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, havia atendido a um pedido unânime dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para incluir Bolsonaro entre os investigados no inquérito das fake news, em razão dos ataques em série às urnas eletrônicas. Pelo mesmo motivo, o próprio TSE instaurou um inquérito para apurar as declarações do presidente que questionam a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro.

Mas é importante que o Judiciário não acredite que essas primeiras medidas serão suficientes para frear Bolsonaro. O próprio presidente já deixou isso claro nessa sexta-feira, quando ofendeu o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, e falou que parte da corte "quer a volta da corrupção e da impunidade".

Ciente de que a derrota na eleição de 2022 é bastante provável, Bolsonaro adotou o modo 'franco atirador'. O presidente procura abertamente o embate, seja para justificar o revés no ano que vem, seja para encontrar uma desculpa para utilizar armas "fora das quatro linhas da Constituição", como ele mesmo disse.

Diante da inércia do Congresso e da Procuradoria-Geral da República, a resposta do Judiciário é um sopro de esperança de que as instituições no Brasil ainda funcionam.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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