Morreu nessa segunda-feira (12) Carlos Eduardo Barbosa Vieira Leite, 25 anos, preso preventivamente pelo feminicídio da estudante de Direito Lívia Berthoud, 23 anos, assassinada em Pindamonhangaba.
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Ele estava internado no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, em São Paulo. O óbito foi registrado às 8h53, segundo boletim de ocorrência de morte suspeita.
O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) para exame necroscópico, que deverá esclarecer a causa da morte. Até a conclusão do laudo, não há confirmação sobre as circunstâncias do óbito.
Carlos Eduardo estava sob custódia desde agosto, quando foi apontado pela Polícia Civil como responsável pelo assassinato da ex-namorada.
Após o crime, ele sofreu um ferimento autoinfligido por arma de fogo e precisou de atendimento médico. Em setembro, foi transferido para a unidade hospitalar do sistema penitenciário, onde permaneceu internado.
Perseguida e morta
Lívia foi morta a tiros na manhã de 10 de agosto, após sair de uma academia em Pindamonhangaba. A estudante cursava o último semestre de Direito na Unitau (Universidade de Taubaté) e fazia estágio no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo as investigações, ela foi perseguida pelo ex-namorado e tentou escapar antes de ser atingida pelos disparos. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado, mas a morte foi constatada no local.
O caso ganhou repercussão no Vale do Paraíba porque Lívia havia obtido uma medida protetiva de urgência contra Carlos Eduardo poucos dias antes do assassinato.
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Medida protetiva
A investigação apontou que Lívia havia procurado as autoridades e conseguido uma medida judicial que impunha restrições ao ex-namorado. Familiares também relataram ameaças anteriores e disseram que ele não aceitava o fim do relacionamento.
De acordo com informações divulgadas durante a apuração, Carlos Eduardo teria utilizado transferências por Pix para enviar mensagens à estudante depois de ser bloqueado em aplicativos e redes sociais.
O campo destinado à descrição das transferências teria sido usado para manter contato, inclusive com ameaças, segundo relatos da família.
A Polícia Civil também reuniu outros elementos para a investigação, entre eles celulares, uma carta manuscrita e um revólver calibre .38. O boletim de ocorrência relatou ainda que o nome de Lívia foi encontrado escrito com sangue em um espelho no apartamento onde Carlos Eduardo foi localizado.
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Processo criminal
A morte de Carlos Eduardo tem consequências para o processo relacionado ao feminicídio. O Código Penal prevê que a morte do agente extingue a punibilidade.
Após a comprovação formal do óbito e a adoção das providências judiciais cabíveis, não poderá haver condenação criminal do investigado pelo caso. A extinção da punibilidade, porém, não apaga os fatos apurados nem as provas reunidas durante a investigação.
A causa da morte de Carlos Eduardo ainda depende de esclarecimento. O exame necroscópico deverá fornecer elementos técnicos para determinar o que provocou o óbito durante a internação.
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Comoção no Vale
O feminicídio de Lívia mobilizou familiares e repercutiu em Pindamonhangaba e em outras cidades do Vale do Paraíba. Antes de ser morta, a estudante havia buscado proteção judicial e manifestado a decisão de encerrar o relacionamento.
Com a morte de Carlos Eduardo, a Justiça deverá receber a comunicação oficial do óbito para as providências necessárias em relação ao processo criminal.
