Está prevista para começar nessa terça-feira (2) a greve dos servidores municipais de Taubaté. O sindicato da categoria deve promover dois atos: um às 7h, na porta da Prefeitura, e outro às 16h, na Câmara, durante a sessão ordinária.
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O início da greve foi aprovado em assembleia realizada na última quinta-feira (28). Os servidores já estavam em estado de greve desde o último dia 15, após duas reuniões entre sindicato e Prefeitura terminarem sem acordo, nos dias 15 e 22.
A Prefeitura afirmou nessa segunda-feira (1º) que "acompanha com responsabilidade o movimento de greve" e que cobra do Sindicato dos Servidores "os documentos necessários para legalidade do processo, incluindo a lista serviços que podem ser afetados".
A administração municipal informou ainda que "os dias não trabalhados em virtude de greve são objeto de desconto nos vencimentos" e que "os servidores que não desejarem aderir ao processo poderão atuar normalmente".
A Prefeitura afirmou também que "adotou e vem adotando medidas administrativas para buscar a continuidade dos serviços, especialmente nas áreas essenciais", que fez proposta "de reajuste do vale-alimentação de todos os servidores, de R$ 502,50 para R$ 844,50 a partir de setembro" (leia mais abaixo), e que "as divergências atuais" com o sindicato "são econômicas, diante da delicada situação fiscal e financeira do município".
A Prefeitura concluiu que "reafirma seu respeito ao direito constitucional de greve e informa que mantém aberto o diálogo com as entidades representativas dos servidores".
Sindicato pede 9,43% de reajuste salarial
Nas duas reuniões realizadas em maio, a entidade sindical apresentou uma pauta de reivindicações, mas o município não fez uma contraproposta - o pedido da Prefeitura era de que as negociações fossem suspensas agora e retomadas somente em julho.
A carta de reivindicações do sindicato soma nove itens:
- reposição inflacionária de 9,43%, que soma 2025 (quando não houve reajuste) e 2026
- aumento do vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 830
- criação do auxílio-transporte, no valor de R$ 563,04
- quitação imediata da licença-prêmio acumulada
- revisão da contribuição previdenciária de aposentados
- retorno da base de cálculo anterior dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- vale-alimentação para duplo vínculo
- aplicação da Lei do Descongela, com quitação de valores que deixaram de ser pagos na pandemia
- pagamento de horas extras sem limitação
A Prefeitura alega que, "por responsabilidade fiscal e financeira, não consegue atender o pleito em razão da realidade econômica do município", e que "todas essas demandas, somadas, gerariam um impacto de aproximadamente R$ 200 milhões por ano no caixa da Prefeitura, que hoje encontra-se em delicada situação fiscal e com uma dívida aproximada de R$ 1 bilhão".
Já o sindicato afirma que a principal reivindicação da categoria é a revisão da inflação. E que, se esse ponto for atendido, outros itens da proposta podem ficar para futuras negociações.
A data-base do funcionalismo em Taubaté é o mês de maio. Em 2025, no primeiro ano da gestão do prefeito Sérgio Victor (Novo), já não houve revisão geral nos vencimentos.
Aumento do vale-alimentação deve seguir para a Câmara
Horas antes do início da assembleia da última quinta-feira, a Prefeitura anunciou que iria "enviar ao Legislativo um projeto de lei que propõe aumento do vale-alimentação dos servidores municipais, que passaria dos atuais R$ 502,50 para R$ 844,56 mensais, a partir de setembro deste ano". O texto deve seguir para a Câmara nessa terça-feira.
Segundo a Prefeitura, "o impacto financeiro estimado da medida será de aproximadamente R$ 9,16 milhões na folha salarial anual de 2026 e de cerca de R$ 27,5 milhões ao longo dos 12 meses de 2027".
A Prefeitura alegou ainda que "a decisão busca reconhecer a importância do funcionalismo público para o atendimento da população, sem comprometer a capacidade financeira do município e a manutenção dos serviços essenciais".
