Os servidores municipais de Taubaté aprovaram nessa quinta-feira (28) a greve da categoria. A votação foi feita em uma assembleia realizada no início da noite, na frente da Prefeitura.
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Os servidores já estavam em estado de greve desde o último dia 15, após duas reuniões entre sindicato e Prefeitura terminarem sem acordo, nos dias 15 e 22. Devido aos prazos legais, a paralisação deve ter início na próxima terça-feira (2).
A Prefeitura afirmou que "reafirma seu respeito aos direitos constitucionais, à atuação sindical e à livre manifestação dos servidores públicos, reconhecendo a legitimidade do debate democrático", mas que "ressalta a importância da manutenção dos serviços essenciais e indispensáveis à população, entendendo que o debate sobre os direitos dos servidores deve ser conduzido com responsabilidade, equilíbrio e sem interferências políticas que desviem o foco das pautas da categoria".
A Prefeitura afirmou ainda que "oficializou ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal proposta de reajuste do vale-alimentação dos servidores de R$ 502,50 a R$ 844,50 a partir de setembro" (leia mais abaixo), que "houve acolhimento integral das pautas sociais apresentadas pelo sindicato" e que "permanece aberta ao diálogo e respeita o direito constitucional de manifestação e organização sindical dos servidores públicos".
Sindicato pede 9,43% de reajuste salarial
Nas duas reuniões realizadas esse mês, a entidade sindical apresentou uma pauta de reivindicações, mas o município não fez uma contraproposta - o pedido da Prefeitura era de que as negociações fossem suspensas agora e retomadas somente em julho.
A carta de reivindicações do sindicato soma nove itens:
- reposição inflacionária de 9,43%, que soma 2025 (quando não houve reajuste) e 2026
- aumento do vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 830
- criação do auxílio-transporte, no valor de R$ 563,04
- quitação imediata da licença-prêmio acumulada
- revisão da contribuição previdenciária de aposentados
- retorno da base de cálculo anterior dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- vale-alimentação para duplo vínculo
- aplicação da Lei do Descongela, com quitação de valores que deixaram de ser pagos na pandemia
- pagamento de horas extras sem limitação
A Prefeitura alega que, "por responsabilidade fiscal e financeira, não consegue atender o pleito em razão da realidade econômica do município", e que "todas essas demandas, somadas, gerariam um impacto de aproximadamente R$ 200 milhões por ano no caixa da Prefeitura, que hoje encontra-se em delicada situação fiscal e com uma dívida aproximada de R$ 1 bilhão".
Já o sindicato afirma que a principal reivindicação da categoria é a revisão da inflação. E que, se esse ponto for atendido, outros itens da proposta podem ficar para futuras negociações.
A data-base do funcionalismo em Taubaté é o mês de maio. Em 2025, no primeiro ano da atual gestão, já não houve revisão geral nos vencimentos.
Antes da assembleia, Prefeitura anunciou aumento do vale-alimentação
Horas antes do início da assembleia, a Prefeitura anunciou que "irá enviar ao Legislativo um projeto de lei que propõe aumento do vale-alimentação dos servidores municipais, que passaria dos atuais R$ 502,50 para R$ 844,56 mensais, a partir de setembro deste ano".
Segundo a Prefeitura, "o impacto financeiro estimado da medida será de aproximadamente R$ 9,16 milhões na folha salarial anual de 2026 e de cerca de R$ 27,5 milhões ao longo dos 12 meses de 2027".
A Prefeitura alegou ainda que "a decisão busca reconhecer a importância do funcionalismo público para o atendimento da população, sem comprometer a capacidade financeira do município e a manutenção dos serviços essenciais".
