A Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, 53 anos, para a "absolvição sumária" do réu, preso acusado do feminicídio da esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana, 32 anos, e fraude processual.
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A defesa do policial militar afirmou, em entrevista ao UOL, que a solicitação de absolvição sumária é "praxe" nesta fase do processo. O oficial é nascido em Taubaté e foi preso em São José dos Campos.
Em decisão nessa quinta-feira (21), a juíza afirmou que nada mudou no caso desde o recebimento da denúncia. A magistrada Michelle Carreiro afirmou que, para atender ao pedido de absolvição sumária formulado pela defesa, seria preciso a análise aprofundada das provas e dos fatos, o que seria viável apenas após a coleta de todas as provas no processo – o que ainda não ocorreu.
A juíza rejeitou o pedido da defesa para anular o uso das investigações feitas em IPM (Inquérito Policial Militar). Carreiro apontou que não houve o compartilhamento de provas, mas apenas de informações preliminares do inquérito, que serviram para a formação de opinião do Ministério Público.
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Oficial será interrogado
Justiça também apontou que não há motivo para anular o processo por suposto erro de competência para o julgamento do caso. A magistrada disse que não houve produção de provas na Justiça Militar e, na verdade, nem sequer houve denúncia lá, ou seja, o processo nem chegou a ser iniciado naquela esfera, não cabendo o argumento formulado pela defesa.
Na decisão, a juíza também marcou a realização de audiência de instrução e julgamento do caso durante cinco dias. Nesta fase, são colhidos os depoimentos e produzidas as provas que vão embasar a decisão do juiz.
As audiências ocorrerão entre 29 de junho e 3 de julho. Serão ouvidos o delegado do caso, peritos criminais, policiais militares e uma vizinha do apartamento do casal, os pais de Gisele, a filha da PM e um coronel da corporação, entre outros. No último dia, o interrogatório será de Geraldo Leite Rosa Neto.
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Neto será intimado para audiências
Juíza determinou que Rosa Neto seja intimado para todas as datas da audiência. A magistrada também exigiu a intimação das testemunhas e permitiu que algumas sejam ouvidas em formato virtual.
Por fim, ela ainda negou o pedido da defesa para devolução dos aparelhos celulares apreendidos. Ela também pediu o encaminhamento de ofício ao IC (Instituto de Criminalística) e IML (Instituto Médico Legal) para responder aos questionamentos feitos pelo perito da defesa do tenente-coronel.
Advogado de Rosa Neto afirmou ao UOL que não tinha nada a comentar sobre a decisão "interlocutória", ou seja, ordem tomada no meio do processo. Eugênio Malavasi ainda declarou que o pedido para absolvição sumária é "um postulado defensivo legítimo, mas era natural esse afastamento" do judiciário neste momento.
Já o advogado da família de Gisele, José Miguel Júnior Silva, afirmou à reportagem que a decisão da magistrada era esperada pelos familiares da vítima. Silva declarou ser necessário aguardar a audiência de instrução e julgamento para, posteriormente, Rosa Neto ser submetido ao Tribunal do Júri.
Relembre o caso
Gisele foi atingida por um tiro na cabeça no apartamento onde morava com o marido no Brás, na região central de São Paulo, em 18 de fevereiro. Ela foi socorrida em estado grave e levada ao Hospital das Clínicas, na região central da capital. A morte dela foi constatada às 12h04 do mesmo dia.
Em depoimento, Neto afirmou que, no dia dos fatos, se dirigiu ao quarto de Gisele por volta das 7h para dizer que queria se separar. O homem afirmou ter dito que ainda a amava, mas entendia ser melhor se separar porque o relacionamento não estava funcionando. De acordo com ele, após a declaração, a esposa se levantou de forma "exaltada", mandou ele sair do quarto e bateu a porta. Ele alega ter pegado a toalha para tomar banho em seguida.
Um minuto após entrar no banho, o PM declarou ter ouvido um barulho, que pensava ser uma porta batendo. Mas, ao abrir a porta, se deparou com Gisele no chão, ferida na cabeça e segurando a arma de fogo. Ele disse ter acionado o resgate, a Polícia Militar e ter ligado para um amigo que é desembargador.
Mãe da vítima disse à polícia que o relacionamento da filha com Geraldo era "extremamente conturbado". Ela afirmou que o genro era uma pessoa abusiva e muito violenta, que proibia a vítima de usar batom, salto alto e perfume, além de cobrá-la rigorosamente para realizar várias tarefas domésticas.
Caso começou como suicídio
O caso foi registrado inicialmente como suicídio consumado, mas o registro foi alterado pela Polícia Civil para "morte suspeita" após depoimento da mãe da vítima. A ocorrência é investigada pelo 8º Distrito Policial (Brás) e pela Corregedoria da Polícia Militar.
Corpo de Gisele foi exumado no dia 6 de março e passou por nova perícia e exames complementares. A perícia apontou que o corpo da soldado tinha "lesões contundentes" na face e na região cervical provocadas por pontas de dedos e escoriação compatível com a pressão de unhas.
No dia 9 de março, a Justiça de São Paulo encaminhou o caso da morte da soldado para a Vara do Tribunal do Júri. Essa vara é responsável por apurar apenas crimes contra a vida —como, por exemplo, homicídio, feminicídio e induzimento ao suicídio.
As mensagens extraídas do celular do PM revelaram episódios de ofensas, humilhações e até violência física praticadas por ele contra a esposa. Em um dos textos, Geraldo disse para Gisele o que considerava um relacionamento ideal, se autoelogiou e afirmou tratar a companheira como "todo macho alfa trata a sua esposa".
Em entrevista à Record TV no dia 11 de março, Geraldo negou ter matado a esposa e declarou ter a consciência tranquila. "As pessoas têm inventado coisas, estou sendo atacado impiedosamente por inverdades. Não tenho nada para inventar ou mentir, trabalho com a verdade", disse.
Em 28 de abril, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o coronel deverá ser julgado pela Justiça comum e não pela Militar. O caso será julgado pela 5ª Vara do Júri de São Paulo, do tribunal paulista.
* Com informações do portal UOL
