Um homem de 27 anos foi morto e dois adolescentes, de 15 e 16 anos, foram apreendidos em flagrante na rua Vicente Moreira, no Residencial Vista Alegre, em Pindamonhangaba, na noite de quarta-feira (20). O motivo do crime pode ter sido a curtida de uma foto nas redes sociais da irmã de um dos adolescentes.
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O boletim de ocorrência registra o caso como ato infracional análogo ao crime de homicídio. A vítima, identificada como Alex Augusto de Oliveira da Silva, morreu no local após sofrer ferimentos na cabeça.
De acordo com o BO, a Polícia Militar foi acionada pelo Copom para atender uma ocorrência de agressão com vítima caída ao solo. Ao chegar ao endereço, a equipe encontrou o homem ferido e o Samu já havia constatado o óbito.
Segundo o registro policial, testemunhas ouvidas preliminarmente no local apontaram que a vítima teria sido agredida por dois adolescentes. Um deles teria usado um tijolo para atingir a cabeça do homem.
A motivação seria o fato de a vítima ter curtido uma foto em rede social da irmã do adolescente de 16 anos. A Polícia Civil deve aprofundar essa versão com depoimentos, perícia e análise dos objetos apreendidos.
Adolescentes foram apreendidos em flagrante
Após a perícia no local, os adolescentes ainda não haviam sido encontrados. Durante a lavratura do boletim, porém, uma segunda equipe da Polícia Militar compareceu ao plantão policial apresentando os dois menores apontados como autores do homicídio.
Os policiais relataram que foram acionados para uma ocorrência de ameaça na Travessa Vicente Moreira. Ao chegarem, encontraram uma multidão que se dispersou com a aproximação da viatura.
No local, a mãe de um dos adolescentes disse aos policiais que o grupo queria agredir os menores por suposto envolvimento no homicídio. Os dois foram localizados e conduzidos à delegacia.
Agressão por curtida em foto
O BO informa que, no momento da abordagem, os adolescentes teriam afirmado aos policiais que agrediram a vítima porque ela havia curtido uma foto da irmã de um deles.
Já no plantão policial, um dos adolescentes negou envolvimento no caso. O outro exerceu o direito de permanecer em silêncio.
Diante dos elementos reunidos, a autoridade policial determinou a apreensão dos adolescentes, por se tratar de ato infracional cometido com violência contra pessoa. O caso foi encaminhado à Fundação Casa e à Vara da Infância e Juventude.
O tijolo apontado como usado na agressão foi recolhido pela perita que esteve no local. A Polícia Civil também apreendeu o celular da vítima.
As partes envolvidas foram ouvidas por sistema audiovisual. A perícia no local foi acompanhada pela autoridade policial, investigadores e equipe da Polícia Técnico-Científica.
Investigação da polícia
A investigação deve analisar as oitivas, os laudos periciais, o celular apreendido e a possível motivação ligada à rede social. A Polícia Civil também deve verificar se houve participação direta de ambos os adolescentes na agressão e qual foi a dinâmica exata do crime.
Como os suspeitos são menores de idade, o procedimento segue as regras do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Eles não respondem como adultos, mas podem cumprir medida socioeducativa caso a Justiça reconheça a prática do ato infracional.
Com a apreensão dos adolescentes, o caso segue para análise da Justiça da Infância e Juventude. A Polícia Civil deve concluir os laudos, reunir depoimentos e encaminhar o procedimento para o Ministério Público.
A morte será apurada como ato infracional análogo a homicídio consumado. A motivação, a participação de cada adolescente e a eventual premeditação ainda dependem do avanço da investigação.
