Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (19) um total de 11 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 13 vereadores: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD) - Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate.
Oposição
Já a oposição é composta por oito vereadores: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Amélia não estava na sessão.
Sistema 156
No primeiro requerimento, Abranches pedia "informações acerca do prolongado tempo de espera para ser atendido no Sistema 156".
CCZ
No segundo requerimento, Chagas pedia "informações acerca do início das obras de reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)".
Áreas públicas
No terceiro requerimento, Sérgio pedia "informações sobre o grupo de trabalho" criado "para estudos técnicos sobre ativos imobiliários municipais, eventual alienação de áreas públicas e viabilidade de criação de Fundo de Investimento Imobiliário".
Parcerias
No quarto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a adoção de critérios, controles e procedimentos relativos ao rateio de custos indiretos no âmbito das parcerias firmadas com entidades do terceiro setor".
Medicamentos
No quinto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a penalidade aplicada à empresa Bellpharma Medicamentos" por "inexecução total" de duas autorizações de fornecimento, "no âmbito da Secretaria de Saúde".
Transporte escolar
No sexto requerimento, Sérgio pedia informações sobre os contratos "firmados com a Kazuki Transportes" para "prestação de serviço de transporte escolar aos alunos da rede pública municipal".
Creche
No sétimo requerimento, Sérgio pedia informações sobre o novo aditamento firmado no termo de colaboração "com a Associação Beneficente Social Educacional Lírios do Campo, para atendimento de crianças" no Cedin (Centro de Educação Infantil) Profª Delza Giovanelli Fonseca da Mata.
Hospital Municipal
No oitavo requerimento, Abranches pedia "informações sobre as providências adotadas em relação ao calor excessivo na maternidade do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence".
Fila da saúde
No nono requerimento, Abranches pedia "esclarecimentos quanto à recusa de disponibilização de informações básicas à paciente acerca de sua posição na fila de regulação de acesso aos serviços de saúde do sistema Cross/Siresp".
Ônibus
No 10º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a capacidade, especificações técnicas e adequação operacional dos novos ônibus elétricos incorporados ao transporte público municipal".
Destinação de áreas
No 11º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a abrangência da proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal relativa à destinação de áreas públicas definidas em projetos de loteamento".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
