A Prefeitura de Taubaté irá contratar, com dispensa de licitação, a empresa que ficará responsável por elaborar o projeto de construção do Complexo Materno-Infantil, que será integrado ao HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
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A abertura da dispensa de licitação foi comunicada na edição dessa quinta-feira (30) do diário oficial. As empresas interessadas terão até a próxima quinta-feira (7) para apresentar proposta.
A legislação federal permite a dispensa de licitação para contratos de até R$ 130 mil. No caso, a Prefeitura de Taubaté irá pagar até R$ 113 mil pelo projeto. A empresa contratada terá seis meses para concluir o serviço.
Complexo.
O projeto do Complexo Materno-Infantil foi apresentado pela Prefeitura ainda em julho de 2021, na gestão do ex-prefeito José Saud (PP). Na ocasião, o município estimava o custo da obra em R$ 34 milhões (valores da época) e solicitava apoio do Ministério da Saúde. Em 2024, no fim do governo Saud, a gestão do ex-prefeito afirmou que as tratativas não avançaram pois não teria havido sinalização positiva do governo federal sobre a liberação da verba.
Em abril de 2026, já na gestão do prefeito Sérgio Victor (Novo), o município anunciou que receberá R$ 15 milhões do governo estadual para a execução da primeira de três etapas de construção do complexo. Não há previsão, no entanto, de quando a nova unidade entrará em operação.
O complexo será voltado à assistência da maternidade de alta complexidade, com capacidade inicial para 82 leitos. O espaço terá mais de 4 mil metros quadrados de área, dividido em cinco pavimentos, com os serviços de PSGO (Pronto-Socorro de Ginecologia e Obstetrícia); Centro de Parto Normal Intra-hospitalar, com cinco suítes; Centro Obstétrico, com três salas cirúrgicas, UTI Neonatal com 10 leitos, Unidade de Cuidados Intermediários Convencional com 10 leitos; Unidade de Cuidados Intermediários Canguru com 6 leitos; alas de internação em Alojamento Conjunto para cuidado mãe-bebê com 56 leitos.
