Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (14) um total de 14 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 13 vereadores: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD) - Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate. Acasem não estava presente na sessão dessa terça-feira.
Oposição
Já a oposição é composta por oito vereadores: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Thomaz não estava na sessão.
Irregularidades
No primeiro requerimento, Juliana pedia "informações sobre possíveis irregularidades no Programa Atleta Cidadão".
Obras
No segundo requerimento, Sérgio pedia "informações acerca da fiscalização das obras executadas pela Sabesp no bairro Santa Cecília, bem como sobre as providências adotadas pelo município diante de reclamações relativas à recomposição de vias e à segurança viária local".
Transporte
No terceiro requerimento, Senna pedia "informações acerca da continuidade e custos do sistema de transporte público diante do adiamento da implantação do novo modelo".
Exames
No quarto requerimento, Juliana pedia "informações acerca da aplicação, regulamentação e fiscalização do direito à ausência remunerada para realização de exames preventivos de saúde por servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados".
Saúde
No quinto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre eventual redução, recalibração, compensação ou readequação de repasses do Fundo Municipal de Saúde destinados a entidades filantrópicas contratadas para prestação de serviços ao SUS, em razão da instituição e da ampliação dos aportes do programa estadual denominado Tabela SUS Paulista".
Parque
No sexto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a licitação para concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi (Horto Florestal), diante da ausência de êxito do certame e da manutenção do parque fechado à visitação pública".
Ônibus
No sétimo requerimento, Sérgio pedia "informações sobre o adiamento do prazo de entrega da frota de ônibus elétricos do transporte público municipal".
Escola
No oitavo requerimento, Juliana pedia "informações acerca do possível fechamento da EMEFI Adélia Chucri Neme", que fica na Vila Industrial.
Frota
No nono requerimento, Juliana pedia "informações detalhadas acerca do cronograma de renovação da frota de transporte público, execução orçamentária dos investimentos previstos e aplicação de sanções contratuais por descumprimento de prazos".
Urbanova
No 10º requerimento, Senna pedia "informações atualizadas acerca da viabilização financeira e da divisão de custos para implantação do novo acesso viário à região do Urbanova".
Guri
No 11º requerimento, Abranches pedia "informações atualizadas acerca da conclusão das obras e da retomada das atividades do Projeto Guri no Polo localizado na Avenida Olivo Gomes, nº 100, bairro Santana, no âmbito da Fundação Cultural Cassiano Ricardo".
Galerias
No 12º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre o processo de contratação de 12.000 metros adicionais de vídeo-inspeção robotizada em galerias de águas pluviais, os critérios de priorização das intervenções e as providências adotadas após o temporal de 31 de março de 2026 em São José dos Campos".
Greve
No 13º requerimento, Sérgio pedia "informações acerca da greve dos trabalhadores" da Urbam (Urbanizadora Municipal), "dos impactos sobre os serviços públicos essenciais e das medidas de contingência adotadas pela administração municipal".
IPSM
No 14º requerimento, Juliana pedia ao IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) "informações sobre gestão patrimonial, investimentos e solvência do regime previdenciário".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
