A Justiça Eleitoral rejeitou a ação em que o vereador Alberto Barreto (PRD), de Taubaté, acusava três políticos do PL - Marcia Eliza (candidata à Prefeitura de Taubaté em 2024), Tenente Beto Mostarda (candidato a vice-prefeito na chapa) e o vereador Moises Pirulito (que foi reeleito para a Câmara) - de utilizar 68 supostos perfis falsos para atacar adversários nas redes sociais.
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Na ação, Barreto pedia que o trio fosse condenado por suposta utilização indevida dos meios de comunicação social. Caso isso ocorresse, os três poderiam ficar inelegíveis por até oito anos e Pirulito poderia ter o mandato cassado.
Na sentença, expedida nessa terça-feira (31), o juiz eleitoral João Carlos Germano citou exemplos de algumas postagens atribuídas aos perfis e apontou que "não se observa a finalidade de atacar de forma crítica, injuriosa e caluniosa algum candidato", e que houve "disseminação de baixo envolvimento, com poucas curtidas, comentários e compartilhamentos". Para o magistrado, como o município tem quase 250 mil eleitores, "em comparação ao alcance das postagens, forçoso reconhecer que não comprometeu a normalidade das eleições, e por conseguinte, afigura-se ausente a comprovação da gravidade da conduta apta a desequilibrar as eleições municipais de 2024".
O juiz afirmou ainda que "o conjunto probatório se revelou insuficiente para formar um juízo de certeza quanto à participação ou responsabilidade direta" de Marcia, Mostarda e Pirulito "na criação, administração ou orientação do conteúdo veiculado pelos perfis mencionados".
Denúncia.
Na denúncia, Barreto reuniu uma série de postagens nas quais 68 perfis faziam ataques nas redes sociais contra ele, que buscava a reeleição como vereador, e também contra três adversários de Marcia na disputa pela Prefeitura - Loreny (Solidariedade), Ortiz Junior (à época pelo Republicanos, e hoje no Cidadania) e Sérgio Victor (Novo), que acabou eleito.
Barreto afirmou, na denúncia, que todos os perfis foram criados em setembro de 2024 e promoviam "linchamento virtual coordenado" de adversários do PL. No caso dele, por exemplo, os perfis o acusavam de infidelidade partidária e até de infidelidade conjugal.
A denúncia citou ainda que os 68 perfis seguiam o perfil de Marcia e faziam comentários positivos nas postagens da candidata do PL à Prefeitura. Também segundo a denúncia, o mesmo ocorria com relação a Pirulito.
Em outubro de 2024, ainda no período eleitoral, a Justiça determinou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Google, a Microsoft e as operadoras de telefonia e de internet fornecessem os dados completos dos responsáveis por administrar os perfis.
Desde o início do processo, Marcia, Mostarda e Pirulito negavam qualquer irregularidade.
