A PRF (Polícia Rodoviária Federal) e órgãos federais deflagraram nessa segunda-feira (30), nas rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto, no Vale do Paraíba, nova fase da Operação Majorare, que visa coibir práticas abusivas de preço em postos de combustíveis.
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Também foram realizadas ações nas rodovias Régis Bittencourt, Fernão Dias, Anchieta, Imigrantes, Raposo Tavares e Ayrton Senna. A ação contou com fiscais do Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
Ao todo, 30 estabelecimentos foram vistoriados, sendo que 36% deles foram autuados por irregularidades em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo no setor comercial.
No Vale, foram autuados dois postos de combustíveis em São José dos Campos e Jacareí. Os estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa sobre os apontamentos feitos pelos fiscais. Também foram fiscalizados postos em Pindamonhangaba.
Segundo a PRF, a escolha desses trechos se deu pela sua importância estratégica e pelo intenso fluxo de veículos no estado de São Paulo, uma vez que conectam diferentes municípios e estados, inclusive em rotas que se estendem de norte a sul e alcançam áreas de fronteira.
Com isso, a atuação ao longo desses corredores logísticos reforçou a presença institucional nos principais pontos de circulação do estado, ampliou a capacidade de fiscalização e contribuiu para maior transparência nas relações de consumo, em benefício direto da população.
A PRF informou que, para fortalecer a fiscalização, é fundamental que consumidores denunciem postos de combustíveis irregulares à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pelo telefone 0800 970 0267. A participação da sociedade contribui para a integridade do mercado e a proteção dos direitos do consumidor.
