Em pouco mais de dois meses, mais de 3,6 mil pessoas se inscreveram no novo cadastro habitacional de Taubaté. O balanço foi divulgado pela Prefeitura, a pedido da reportagem.
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O novo cadastro teve início no dia 12 de janeiro. Até o dia 23 de março, o número de inscritos era de 3.647. O cadastramento permanecerá aberto, mas os interessados terão que atualizar as informações a cada dois anos.
Com esse novo cadastro, o antigo cadastro, que tinha 8.763 inscritos, foi extinto em janeiro pela Prefeitura. Com isso, as famílias que eram inscritas anteriormente devem fazer o novo cadastro, de forma online. Em caso de dúvidas, os interessados podem comparecer na Secretaria de Habitação, que fica na Praça Félix Guisard, 11, no 2º andar, ou ligar para (12) 3621-6042.
Novo cadastro.
Segundo a Prefeitura, o novo cadastro "é uma exigência do Ministério das Cidades", sendo "pré-requisito para participar da seleção em futuros empreendimentos, classificados como de interesse social, no município".
Ainda de acordo com a Prefeitura, o novo cadastro permitirá que a administração "mapeie a demanda atual e realize o cruzamento de dados, impedindo a duplicação de inscrições, e a inscrição de munícipes já contemplados em outros programas sociais de habitação".
O interessado deve, entre outras coisas, comprovar moradia no município, não possuir imóvel próprio, ter idade igual ou superior a 18 anos e não ter sido contemplado em programas habitacionais anteriores.
Diferença.
Segundo a Prefeitura, o cadastro antigo, que o município chama de "pré-cadastro", "funcionava como uma lista de intenções de pessoas interessadas em participar de futuros empreendimentos, não exigindo a obrigatoriedade de apresentação de documentos, servindo para que a Secretaria de Habitação mantivesse uma base de dados acerca da demanda habitacional municipal".
Já o novo cadastro, de acordo com a Prefeitura, "surge como etapa de formalização e validação dos dados para participação efetiva em futuros processos de seleção, exige a apresentação digitalizada de documento de identificação e comprovantes de residência no município".
A Prefeitura afirmou ainda que os dados do cadastro antigo "não foram aproveitados pois muitas informações do banco de dados anterior não refletiam mais a realidade socioeconômica das famílias ou sua composição atual".
Projetos.
Questionada pela reportagem sobre a previsão de construção de conjuntos habitacionais no município, a Prefeitura afirmou que aguarda a tramitação de projetos em programas do governo federal (Minha Casa, Minha Vida) e do governo estadual (Casa Paulista).
Também existe a expectativa de construção de 28 unidades do programa Vida Longa, do governo estadual, que é voltado para idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social e com renda mensal de até dois salários-mínimos. Mas, nesse caso, não há nenhuma previsão de início das obras.
