Após seis meses de etapa de recursos, a Prefeitura homologou nessa quarta-feira (25) o resultado do chamamento público para definir a entidade que ficará responsável pela implantação da Clínica Veterinária de Taubaté.
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Como havia sido anunciado em setembro do ano passado, o GKC (Guaratinguetá Kennel Clube) ficou em primeiro lugar e assinará contrato de R$ 3,419 milhões por ano - o valor máximo previsto no edital era de R$ 3,425 milhões por ano.
No novo chamamento, a Anclivepa ficou em terceiro lugar. Em segundo lugar ficou a SPMV (Sociedade Paulista de Medicina Veterinária), que é comandada por antigos dirigentes da Anclivepa. As duas entidades haviam recorrido do resultado, mas as apelações foram rejeitadas e o GKC foi mantido pela Prefeitura em primeiro lugar.
Após a assinatura do contrato, o GKC terá 60 dias para implantar a clínica. Segundo apuração da reportagem, ainda não está definido se a unidade irá funcionar no mesmo espaço em que hoje opera o hospital ou se será implantada em outro endereço.
Contrato.
Firmado em maio de 2022, o contrato com a Anclivepa já foi prorrogado três vezes, sempre com o custo anual de R$ 3,153 milhões. A última prorrogação foi em junho de 2025, por mais 12 meses. Ou seja, a vigência foi prorrogada até junho de 2026. No entanto, desde a prorrogação feita em 2024, a Prefeitura incluiu uma cláusula que prevê a possibilidade de "rescisão unilateral antecipada por razões de interesse público" - essa cláusula poderá ser ativada caso a clínica fique pronta antes do fim do atual contrato.
Pelo novo chamamento, a unidade deixará de ser chamada de Hospital Público Veterinário e passará a ser chamada de Clínica Veterinária Pública, e não necessariamente funcionará no mesmo local de atualmente.
De acordo com uma resolução de 2019 do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária), as clínicas são estabelecimentos destinados a atendimentos menos complexos, como consultas e tratamentos clínico-ambulatoriais, podendo ou não realizar cirurgia e internação e sem a obrigatoriedade de atender 24 horas por dia - como é o caso da unidade de Taubaté desde maio de 2022, quando foi inaugurada.
Já os hospitais são destinados a atendimentos mais complexos, incluindo exames diagnósticos, cirurgias e internações, com atendimento ao público em período integral (24 horas) - quadro que nunca foi aplicado na unidade de Taubaté.
