Aprovado em duas etapas no Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de São José dos Campos, a elaboração do inventário energético municipal segue agora em busca de recursos para sair do papel. O financiamento pode ser feito pelo Fumcam (Fundo Municipal de Conservação Ambiental). O custo é estimado em até R$ 1,250 milhão.
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A finalidade do inventário é fazer um diagnóstico energético completo da cidade, apontando o consumo, a geração e as fontes de fornecimento de energia elétrica em São José.
No Comam, a proposta foi aprovada na Câmara Técnica de Energia, em novembro de 2025, e na plenária no último dia 26 de fevereiro. Por unanimidade, o Conselho referendou apoio e interesse.
Com isso, no dia 26 março, o colegiado concluirá o rito regimental, ao finalizar com a deliberação junto ao Fumcam para a aplicação dos recursos. Após a aprovação no Comam, a responsabilidade por produzir o inventário é da Prefeitura de São José dos Campos. Há possibilidade de parcerias com órgãos dos governos estadual e federal.
Iniciativa estratégica
De acordo com o conselho, trata-se de iniciativa estratégica de caráter técnico e institucional voltada à consolidação de informações sobre geração, consumo, eficiência e sustentabilidade energética no município.
Com a crescente urbanização, a expansão industrial e a necessidade de transição para uma economia de baixo carbono, apontou o Comam, torna-se essencial dispor de instrumentos que permitam diagnosticar, planejar e otimizar o uso da energia em escala local.
A aprovação ocorre em meio à transição energética do sistema de transporte público de São José dos Campos, que deixará de ser realizado com ônibus movidos a diesel e passará a contar com veículos elétricos. Serão 400 ônibus elétricos no sistema até setembro de 2026, frota que demandará fornecimento constante de energia.
“Aquilo que não é medido não é gerenciado. Estamos ingressando numa sociedade eletrificada. Para isso precisamos saber a nossa capacidade de suporte. O que temos de geração, o que consumimos e o que geramos”, disse Jeferson Rocha, coordenador da Câmara Técnica Energia Comam de São José e relações institucionais da ONG Iepa (Instituto Ecológico e Pesquisas Ambientais).
“Essa conta tem que fechar, do contrário podemos colapsar, incluindo o nosso sistema de mobilidade urbana com os ônibus elétricos”, completou. Segundo Rocha, a iniciativa é pioneira. “Será o primeiro inventário municipal do Brasil”, afirmou.
“O município tem enfrentado desafios relacionados ao crescimento urbano, à mobilidade e à necessidade de reduzir emissões associadas ao uso de combustíveis fósseis. O inventário surge como ferramenta essencial para compreender a dinâmica energética municipal, permitindo a formulação de políticas públicas baseadas em dados concretos e indicadores técnicos”, diz texto do Comam.
Objetivos
O inventário compreende objetivos específicos, como o de levantar dados de consumo energético por setor (residencial, comercial, industrial, público e transporte) e mapear a geração local de energia, incluindo fontes renováveis (solar, hídrica, biogás e biomassa).
Também prevê identificar potenciais de geração distribuída e oportunidades de eficiência, avaliar emissões de gases de efeito estufa associadas ao consumo energético, desenvolver indicadores de eficiência e balanço energético municipal, criar um banco de dados georreferenciado (SIG) com informações de consumo e geração e integrar o inventário às políticas estaduais e nacionais de energia e meio ambiente. Por fim, estabelece a divulgação dos resultados em relatório técnico e plataforma digital pública.
O desenvolvimento do inventário será estruturado em seis fases, que contemplam planejamento, coleta, tratamento e análise de dados, bem como ações de capacitação técnica e participação social.
A primeira fase é de planejamento e mobilização, prevista para durar dois meses, com a constituição da equipe técnica, definição de metodologia, cronograma, orçamento e parcerias.
Parte-se para a fase 2, de levantamento de dados, entre os meses três e cinco. Serão considerados: consumo de energia elétrica por setor econômico, geração distribuída e conectada à rede, consumo de combustíveis fósseis e biocombustíveis, dados de mobilidade urbana e transporte de cargas e passageiros e eficiência energética em prédios públicos e privados.
Na fase 3, prevê-se a análise e integração de dados, nos meses seis e oito, para o processamento estatístico e cruzamento de bases de dados, elaboração de balanços energéticos, mapas temáticos e indicadores de emissões de CO?. Também serão elaborados relatórios técnicos preliminares e modelos de projeção de consumo e geração futura.
Nessa etapa, o Comam sugere a realização de um Workshop Técnico Nacional e Estadual, no oitavo mês de preparação do inventário energético de São José.
O evento abordará a situação energética nacional e estadual, as diretrizes metodológicas aplicáveis aos municípios, o intercâmbio de dados e boas práticas e a validação técnica da metodologia municipal.
Os resultados incluirão um relatório técnico do workshop e um termo de cooperação técnica com os órgãos parceiros.
Na fase 4, de georreferenciamento e modelagem, nos meses nove e dez, está prevista a criação de uma plataforma SIG para mapear a distribuição espacial do consumo e da geração, os pontos de ineficiência e as oportunidades de expansão de energias limpas. O sistema servirá de base para políticas urbanas e de sustentabilidade.
Na etapa 5, de validação pública e relatório final, no 11º mês, haverá a elaboração do relatório consolidado e realização de audiência pública para validação dos resultados e recebimento de contribuições da sociedade civil, setor privado e instituições acadêmicas.
Por fim, na fase 6, de divulgação e implementação, no 12º mês, está prevista a publicação do Inventário Energético Municipal, criação de um painel digital interativo e encaminhamento de recomendações às secretarias municipais e estaduais envolvidas.
“A iniciativa é uma forma de começarmos a ter um diagnóstico energético, começando por São José e, quem sabe, depois estendendo a todo o Vale do Paraíba”, afirmou Rocha.