A Justiça condenou a 8 anos de prisão, em regime inicial fechado, o homem acusado de atear fogo e causar a morte de um morador em situação de rua em São José dos Campos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17), após julgamento no Tribunal do Júri.
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O caso aconteceu em março de 2021, na Avenida Tivoli, na região da Vila Betânia. A vítima, identificada como Gilberto Domingos, de 40 anos, foi encontrada em chamas ao lado de uma carroça onde guardava seus pertences.
Segundo as investigações, Cesar Augusto Costa dos Santos, de 45 anos, lançou um recipiente com líquido inflamável e um pavio aceso contra a vítima, provocando queimaduras graves. Gilberto sofreu lesões de 2º e 3º graus em mais de 90% do corpo. Ele chegou a ser socorrido e internado em estado gravíssimo, mas morreu dias depois no hospital.
De acordo com a Polícia Civil, a motivação do crime não foi esclarecida.
Decisão da Justiça
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença entendeu que o acusado foi o autor do ataque, mas concluiu que não houve intenção de matar.
Com isso, o crime foi desclassificado de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte, conforme o artigo 129, parágrafo 3º, do Código Penal.
Na sentença, o juiz destacou a gravidade das lesões e o sofrimento imposto à vítima para fixar a pena em 8 anos de reclusão. A decisão também considerou como agravante o uso de meio cruel (o fogo) para cometer o crime.
O réu, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça e deverá cumprir a pena em regime fechado.
Segundo a sentença, não há possibilidade de substituição por penas alternativas, devido à violência empregada e ao resultado morte.
Relembre o caso
O crime ocorreu durante a noite, quando equipes da Polícia Militar foram acionadas para atender a ocorrência.
No local, encontraram a vítima sendo consumida pelo fogo. O caso foi investigado pela Delegacia de Homicídios de São José dos Campos.
A brutalidade do ataque gerou forte repercussão à época.
