Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (10) um total de 19 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 13 vereadores: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD) - Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate. Acasem não estava presente na sessão dessa terça-feira.
Oposição
Já a oposição é composta por oito vereadores: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
Água
No primeiro requerimento, Thomaz pedia "informações acerca da situação de desabastecimento de água" em uma residência na Rua Dois, no bairro Chácara Santa Cecília 2.
Valeclin
No segundo requerimento, Chagas pedia "informações sobre o cancelamento da prestação de serviços do Valeclin - Unidade Leste (Jardim Ismênia) aos pacientes" do SUS (Sistema Único de Saúde).
Escola
No terceiro requerimento, Juliana pedia "informações acerca da obra localizada na Rua Adilson José da Cruz", no bairro Dom Pedro 1º, "referente à unidade escolar Emefi Profª Dom Pedro de Alcântara".
Aluna
No quarto requerimento, Juliana pedia "informações sobre a negativa da solicitação de reintegração" de uma aluna "ao 5º ano, na EMEFI Santana do Paraíba".
Conselheiros
No quinto requerimento, Abranches pedia "informações sobre a não convocação de suplentes para a substituição de conselheiros tutelares em gozo de férias no município".
Exame
No sexto requerimento, Juliana pedia "informações sobre a demora no agendamento do exame de cintilografia mamária" para uma paciente.
Órfãos
No sétimo requerimento, Amélia pedia "informações relativas à implementação do protocolo de acompanhamento e atendimento às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência de feminicídio no município", como previsto em uma lei municipal de dezembro do ano passado.
Obra
No oitavo requerimento, Abranches pedia "informações sobre a situação da obra na Emefi Dom Pedro de Alcântara, localizada na Rua Adilson José da Cruz", no bairro Dom Pedro 1º.
UBS
No nono requerimento, Abranches pedia "informações quanto à indisponibilidade de horários alternativos para acolhimento com a enfermeira-chefe na UBS do Jardim Paulista".
Projeto Guri
No 10º requerimento, Abranches pedia "informações sobre o andamento do processo de obras e a previsão de retomada das aulas no Polo do Projeto Guri", no bairro Santana.
Postes
No 11º requerimento, Abranches pedia "informações" sobre o decreto municipal de 2022 "que dispõe sobre o alinhamento de fios e cabos nos postes e a retirada desses, quando inutilizados".
GCM
No 12º requerimento, Senna pedia "informações acerca do tempo de espera e dos procedimentos de atendimento telefônico do número de emergência 153 da Guarda Civil Municipal".
Guarda
No 13º requerimento, Senna pedia "informações acerca do planejamento de ampliação do efetivo da Guarda Civil Municipal e da eventual convocação dos aprovados no concurso público" realizado em 2023.
Iluminação
No 14º requerimento, Abranches pedia "informações sobre a demora para a realização da troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública do município".
Copa Monsenhor
No 15º requerimento, Senna pedia "informações acerca da organização, fiscalização e responsabilidades institucionais na realização da Copa Monsenhor Luiz Gonzaga Alves Cavalheiro, especialmente nas partidas da categoria menores".
Suplentes
No 16º requerimento, Sérgio questionava se a Prefeitura cumpre a resolução de 2022 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) "no que tange à convocação de suplentes do Conselho Tutelar".
Insalubridade
No 17º requerimento, Abranches pedia "informações e envio de documentos técnicos relativos às condições de trabalho e o enquadramento do adicional de insalubridade dos profissionais que atuam no CRMI (Centro de Referência em Moléstias Infecciosas), localizado no Jardim São Dimas".
Alerta
No 18º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre as medidas adotadas em face do alerta do Tribunal de Contas do Estado" que "apurou que o município atingiu a relação de 94,48% entre despesas e receitas correntes" em dezembro de 2025, um índice que "está no limite extremo" do que prevê a Constituição Federal.
Afastamento
No 19º requerimento, Abranches pedia "informações sobre a situação dos servidores públicos municipais afastados de suas funções por motivo de saúde ou outras causas administrativas".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
