Caso não haja nenhuma reviravolta na nova licitação, a conclusão da obra da Efeti (Escola de Formação em Tempo Integral) do bairro Bosque dos Ipês, em São José dos Campos, deve custar R$ 12,5 milhões. A construção da unidade está paralisada há mais de dois anos.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Esse foi o valor da proposta da empresa Virtual Home Sjc, que superou outras 13 concorrentes na licitação promovida pela Prefeitura. As propostas foram abertas nessa quinta-feira (5). O valor máximo previsto no edital era de R$ 17,3 milhões.
Após a homologação do resultado, a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, a empresa vencedora da concorrência terá dois anos para concluir o serviço.
Paralisação.
Ao custo de R$ 18,6 milhões, a obra começou em junho de 2022 e deveria ter ficado pronta em junho de 2024. No fim de 2023, o contrato chegou a ser prorrogado por cinco meses, com o prazo passando para novembro de 2024. Mas, na prática, os serviços deixaram de ser realizados ainda em janeiro de 2024, em meio a uma disputa jurídica entre a Prefeitura e a empresa JB Construções, que tem sede em São Paulo.
A ação foi movida pela empresa após a Prefeitura rejeitar dois pedidos para que fossem aplicados reajustes anuais para reposição da inflação, que são previstos no contrato.
Em janeiro de 2025, a 1ª Vara da Fazenda Pública de São José condenou a Prefeitura a pagar R$ 486 mil à empresa. O município recorreu, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça em junho do ano passado. O processo ainda não acabou.
Obra.
Entre 2022 e janeiro de 2025, segundo dados do Portal da Transparência, a Prefeitura repassou à empresa R$ 7,7 milhões. A obra avançou 41,3% antes de ser abandonada.
Pelo projeto, a nova escola terá 24 salas de aula e capacidade de atender 900 crianças em tempo integral.
Em março do ano passado, a Prefeitura chegou a anunciar que contrataria a estatal Urbam (Urbanizadora Municipal) para concluir a obra, mas isso não foi feito na ocasião e, em fevereiro de 2026, foi aberta uma licitação para finalizar o serviço.
