Requerimento
Após quatro rejeições, a Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (3) um requerimento que solicita a realização, ainda nesse mês de março, de uma audiência pública para discutir "a violência contra a mulher no município".
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A favor
Dos 19 vereadores, oito votaram a favor do requerimento: Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT), Jessé Silva (Podemos), Moises Pirulito (PL), Nunes Coelho (Republicanos), Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos) - Carbonne, Isaac e Talita são os autores do pedido de audiência.
Contra
Outros cinco vereadores votaram contra o requerimento: Bilili de Angelis (PP), Dentinho (PP), Edson Oliveira (PSD), Neneca (PDT) e Bobi (PRD).
Sem voto
Boanerge dos Santos (União) não estavam na sessão. Ariel Katz (PDT) registrou abstenção. Alberto Barreto (PRD), Nicola Neto (Novo) e Zelinda Pastora (PRD) não votaram. Presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União) também não votou.
Memória
Nas quatro sessões anteriores, requerimentos com o mesmo pedido haviam sido rejeitados, com votação decisiva da base aliada ao prefeito Sérgio Victor (Novo).
Projeto
No requerimento aprovado nessa terça-feira, Carbonne, Isaac e Talita alegaram que estava em tramitação na Câmara o projeto "que institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instrumento de suma importância para o combate a esse grave problema no âmbito do município".
Parado
O projeto foi protocolado em dezembro de 2024 pelo então prefeito José Saud (PP). A proposta, no entanto, ficou parada por quase um ano no gabinete de Alberto Barreto, relator do texto na Comissão de Justiça. Ao longo de 2025, Barreto foi o líder do governo na Câmara.
Governo
Em fevereiro, a Câmara aprovou um requerimento proposto pela vereadora Zelinda Pastora, que é da base governista, para a realização de uma audiência pública sobre o tema "Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Taubaté". O texto tem coautoria de outros oito parlamentares. Essa audiência governista deve ser realizada em 23 de março.
Disputa
Enquanto a oposição defendia a aprovação do projeto que já estava na Câmara, enviado por Saud, a base governista alega que a proposta do ex-prefeito é inconstitucional - embora o jurídico do Legislativo não tenha apontado isso.
