Um homem de 53 anos foi conduzido à delegacia nesta quinta-feira (27), suspeito de matar e comer um pombo em via pública. O caso foi registrado como maus-tratos a animal silvestre e ganhou repercussão nas redes sociais após a divulgação de imagens do episódio.
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O fato ocorreu na Praça da Bíblia, em Tangará da Serra, a 242 quilômetros de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, a ocorrência foi registrada no dia 24 de fevereiro e provocou indignação entre moradores.
De acordo com a corporação, por volta das 8h42 desta quinta-feira, equipes realizavam diligências para identificar o responsável. O suspeito, identificado como Genival Francisco de Jesus, foi localizado nas proximidades da praça e não resistiu à abordagem.
Questionado pelos policiais, ele confirmou que matou e ingeriu o pombo. Ainda segundo os agentes, o homem afirmou que costuma levar pão ao local para alimentar as aves.
O delegado Ivan Albuquerque informou que o suspeito faz uso de tornozeleira eletrônica e responde por crimes de homicídio e furto no município de Juína. Apesar do histórico, não havia mandado de prisão em aberto.
Segundo o delegado, o homem deverá responder por meio de termo circunstanciado de ocorrência, já que o crime é considerado de menor potencial ofensivo. A pena prevista não é alta, conforme explicou a autoridade policial.
O suspeito foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, liberado.
O que diz a lei
O artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem matar, caçar, perseguir ou utilizar animal silvestre sem autorização dos órgãos ambientais.
A legislação também tipifica como crime vender, manter em cativeiro, transportar ou guardar animais silvestres sem permissão, bem como destruir ninhos ou dificultar a reprodução das espécies.
A pena pode ser aumentada caso o delito seja cometido contra espécie rara ou ameaçada de extinção, durante período proibido ou dentro de unidade de conservação.
