Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de Taubaté, a base aliada ao governo Sérgio Victor (Novo) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (24) um total de 36 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura e de outros órgãos da administração municipal.
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Governistas
Atualmente, a base aliada é composta por 11 vereadores: Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge dos Santos (União Brasil), Dentinho (PP), Edson Oliveira (PSD), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo), Richardson da Padaria (União), Bobi (PRD) e Zelinda Pastora (PRD). Alberto e Boanerge não estavam na sessão durante a votação dos requerimentos. Richardson, que é o presidente, não votou.
Oposição
Oito vereadores ou são da oposição ou se classificam como independentes: Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT), Jessé Silva (Podemos), Moises Pirulito (PL), Nunes Coelho (Republicanos), Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos). Jessé e Nunes não estavam na sessão durante a votação dos requerimentos.
Transporte escolar
No primeiro requerimento, Pirulito solicitava à Prefeitura "esclarecimentos e providências urgentes, acerca da ausência de transporte escolar para alunos da região dos bairros da Chácaras Ingrid e Chácara Silvestre".
Auxiliares
No segundo requerimento, Pirulito pedia à Prefeitura e à Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté) "informações e providências acerca da ausência de auxiliares de inclusão e de auxiliares de transporte escolar".
TEA
No terceiro requerimento, Pirulito pedia à Prefeitura "informações e providências urgentes acerca da falta de auxiliares de sala para atendimento de estudantes" com TEA (Transtorno do Espectro Autista) "na EMIEF Professora Marisa Lapido Barbosa".
Ginecologia
No quarto requerimento, Pirulito pedia à Prefeitura o "reforço no quadro de profissionais da área de Ginecologia do Pamo Santo Antonio, com a contratação ou designação de mais uma médica ginecologista para atendimento à população local".
Radiologia
No quinto requerimento, Talita pedia à Prefeitura informações "acerca da comprovação da efetiva prestação dos serviços de radiologia" pelas OSs (Organizações Sociais) que gerem as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do município.
Saúde
No sexto requerimento, Talita pedia à Prefeitura informações "sobre as despesas empenhadas e executadas com recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde".
Educação
No sétimo requerimento, Talita pedia à Prefeitura informações "sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2025".
Viagens
No oitavo requerimento, Talita solicitava à Prefeitura informações "sobre as viagens oficiais realizadas pelo secretário municipal de Educação", Hélcio Carvalho dos Santos.
Funcabes 1
No nono requerimento, Talita pedia à Prefeitura informações sobre o convênio firmado com a Funcabes "para execução de serviços na educação infantil e integral, especialmente quanto ao número de funcionários contratados e em exercício no início do ano letivo de 2026".
Funcabes 2
No 10º requerimento, Talita solicitava à Funcabes "informações sobre o número de funcionários contratados para atuação na educação infantil e integral no início do ano letivo de 2026".
Mobilidade
No 11º requerimento, Talita questionava a Prefeitura "acerca das condições estruturais, operacionais e de segurança do trabalho na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana".
Vacina
No 12º requerimento, Talita pedia à Prefeitura informações "acerca da estrutura da rede municipal de saúde para oferta de vacinas, incluindo dados sobre locais de aplicação, quadro de profissionais, eventual falta de imunizantes e, especificamente, sobre a vacina contra a dengue e o aumento de casos no município".
Escoteiros
No 13º requerimento, Carbonne pedia à Prefeitura "providências quanto à reforma e reparos urgentes na sede do Grupo de Escoteiros Kimball O’hara, localizada no Parque do Quiririm (Parque José Pistilli)".
Santa Tereza
No 14º requerimento, Pirulito pedia à Prefeitura "esclarecimentos formais e detalhados acerca da evidente inércia administrativa diante dos alertas prévios de risco de transbordamento do córrego localizado no bairro Santa Tereza, fato que culminou na grave inundação registrada em 09 de fevereiro, com impactos severos à população".
Funcabes 3
No 15º requerimento, Carbonne e Diego pediam que a Funcabes prestasse "esclarecimentos acerca das contratações realizadas" por meio do último processo seletivo da fundação.
Insalubridade
No 16º requerimento, Carbonne solicitava à Unitau (Universidade de Taubaté) "informações acerca da base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade e eventual impacto de recente decisão do Ministério Público sobre progressão funcional".
Escola
No 17º requerimento, Pirulito pedia à Prefeitura "a realização de capina e limpeza em toda a extensão da área interna e externa da Escola EMIEF Professor Doutor João Baptista Ortiz Monteiro", localizada no bairro Barranco.
Limpeza
No 18º requerimento, Pirulito solicitava à Prefeitura "a realização de capina, roçada e limpeza em toda a extensão da área interna e externa da Escola EMIEF Doutor Avedis Victor Nahas", no bairro Quinta das Frutas.
Lixo
No 19º requerimento, Carbonne pedia à Prefeitura "a elaboração de cronograma de coleta de lixo no Loteamento Jardim Belle Ville".
Estrada
No 20º requerimento, Carbonne pedia à Prefeitura "providências para melhorias na Estrada Municipal Doutor Luiz André Gadioli, no Distrito de Quiririm".
PDDE-M
No 21º requerimento, Carbonne e Talita pediam à Prefeitura informações sobre o cumprimento da lei municipal de 2025 "que dispõe sobre a divulgação", no site oficial da administração municipal, "das prestações de contas dos recursos recebidos pelas escolas do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal".
Mulher
No 22º requerimento, Carbonne, Isaac e Talita pediam a "realização de audiência pública para discutir a Violência contra a Mulher no município de Taubaté".
Coleta
No 23º requerimento, Vivi pedia a "realização de audiência pública" para debater "educação ambiental e a coleta domiciliar e seletiva no município".
Ônibus
No 24º requerimento, Vivi solicitava à Prefeitura informações "sobre as mudanças de horários e itinerários na linha do Barreiro".
Iluminação
No 25º requerimento, Vivi pedia à Prefeitura informações "sobre questões relativas à iluminação pública em nossa cidade".
Vôlei
No 26º requerimento, Diego solicitava à Prefeitura informações "acerca das categorias de base do Vôlei Taubaté no exercício de 2025".
Psicólogos
No 27º requerimento, Vivi pedia à Prefeitura informações "quanto aos atrasos constantes no pagamento do salário dos psicólogos".
Terceirizados
No 28º requerimento, Isaac solicitava à Prefeitura "informações sobre o pagamento do prêmio assiduidade e o valor do vale-alimentação dos trabalhadores da empresa MilClean que prestam serviços" ao município.
Segurança
No 29º requerimento, Isaac pedia à Prefeitura "informações sobre a fiscalização e as ações de segurança no Centro da cidade durante a madrugada diante do aumento de furtos e da presença de suspeitos em atitude delituosa".
Sabesp
No 30º requerimento, Isaac solicitava à Prefeitura "informações sobre as providências" adotadas pelo município "em relação aos aumentos abusivos nas contas de água cobradas pela Sabesp" na cidade.
Árvores
No 31º requerimento, Isaac pedia à Prefeitura "informações sobre a limpeza, manutenção e retirada de árvores e galhos caídos após as fortes chuvas e sobre a cobrança de podas preventivas da empresa EDP".
Centro Cultural
No 32º requerimento, Isaac questionava a Prefeitura "sobre a abertura tardia de inscrições para oficinas no Centro Cultural Toninho Mendes e sobre a programação para oferta antecipada nos próximos anos".
Enchentes
No 33º requerimento, Isaac pedia à Prefeitura "informações sobre o apoio material e social prestado às famílias atingidas pelas enchentes, incluindo as medidas concretas para recomposição de suas vidas e bens".
Regularização
No 34º requerimento, Isaac solicitava à Prefeitura "informações sobre a regularização fundiária e a entrega das escrituras das unidades habitacionais do bairro Santa Tereza".
Adicionais
No 35º requerimento, Isaac pedia à Prefeitura "informações sobre a conclusão dos laudos de insalubridade, periculosidade e condições ambientais do trabalho contratados junto à empresa MedicSeg e seus efeitos sobre os adicionais devidos aos servidores municipais".
Materiais de construção
No 36º requerimento, Talita solicitava à Prefeitura informações "sobre o planejamento e execução, no exercício de 2026, da política pública de entrega de 'kits de materiais de construção' e do benefício de aluguel social".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Sérgio, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias úteis quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.