Contrato
A Prefeitura de Taubaté assinou contrato com a empresa Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento, de São Paulo, que ficará responsável por fazer um cadastro atualizado de todos os imóveis existentes no município.
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Licitação
No fim do ano passado, com proposta de R$ 16,3 milhões, a empresa especializada em engenharia cartográfica venceu a licitação promovida pela Prefeitura, que tinha valor máximo de R$ 19,7 milhões.
Prazo
Com a assinatura do contrato, a empresa terá 15 meses para concluir o serviço. Segundo o edital, o recadastramento dos imóveis será feito com "técnicas avançadas de engenharia cartográfica e geoprocessamento", incluindo "aerolevantamento, imageamento orbital de alta resolução e levantamento móvel terrestre" com "captura de imagens em 360 graus das fachadas dos imóveis".
Imóveis
Ainda de acordo com o edital, "essas técnicas permitirão a extração de informações relevantes sobre os imóveis, como área construída, número de pavimentos, uso do solo e outras características importantes para a gestão territorial".
IPTU
Em audiência pública realizada pela Câmara em novembro, a secretária de Planejamento Urbano, Marcela Franco, afirmou que o georreferenciamento vai ser utilizado para atualizar a metragem quadrada dos imóveis, e que isso deverá ter impacto no cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). "Muita gente está há mais de 10 anos pagando apenas como se fosse terreno", disse a secretária na ocasião.