Concessão
A Prefeitura de São José dos Campos lançou nesta sexta-feira (20) o edital de concorrência pública para a concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, que fica no Costinha, na região norte da cidade.
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Concorrência
A abertura dos envelopes está marcada para o dia 8 de abril. Vencerá a disputa a empresa que solicitar menor valor de contraprestação mensal da Prefeitura - o valor máximo, segundo o edital, é de R$ 33,3 mil.
Contrato
A concessão terá prazo de 20 anos. Nos primeiros dois anos, a empresa vencedora da licitação terá que investir R$ 5,5 milhões para implantar serviços relacionados a atividades de lazer, esporte, cultura e, principalmente, turismo ecológico.
Economia
Segundo a Prefeitura, o gasto público anual com a manutenção do espaço deve ser reduzido de R$ 840 mil para 400 mil. Desta forma, o município economizaria R$ 8,8 milhões ao longo da concessão.
Parque
Localizado às margens da Estrada Municipal Antônio Ferreira da Silva, o antigo Horto Florestal está fechado para visitação desde 2020. "Com a futura operação do parque, este será reaberto à população, com a disponibilização de guias e monitores para orientação e acompanhamento. A entrada continuará gratuita ao público", afirmou a Prefeitura.
Projeto
"O projeto contempla a criação de um Centro de Exposições, destinado à apresentação interativa de conteúdos sobre a fauna e a flora. Estão previstas visitas regulares a esse espaço e a todo o parque, para o público em geral, com ações específicas voltadas aos alunos da rede pública de ensino. Ambas as medidas constam no rol de obrigações previstas no contrato", afirmou a Prefeitura.
Mata Atlântica
O parque tem 243 hectares – correspondente a cerca de 170 campos de futebol – e é uma reserva de mata atlântica, com 196 espécies de plantas e 244 de animais, entre aves (136), répteis (51), mamíferos (34) e anfíbios (23).