A DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Guaratinguetá acompanha um caso que envolve a morte suspeita de uma criança de 2 anos, em hospital da cidade. A autoridade policial determinou a coleta de material genético para confronto de DNA ligado a um inquérito sobre possível violência sexual (estupro) que teria resultado na gestação.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
A ocorrência foi registrada no Plantão Policial de Guaratinguetá como morte suspeita, na classificação de morte súbita, sem causa determinante aparente. A polícia aguarda laudos do IML (Instituto Médico Legal) para esclarecer a causa do óbito.
De acordo com o boletim de ocorrência, a DDM de Guaratinguetá fez contato com o plantão e solicitou a colheita de material genético/biológico da criança para confronto de exame de DNA.
O pedido está relacionado a um inquérito em andamento na unidade especializada que apura se a criança seria supostamente fruto de um estupro (violência sexual sofrida anteriormente pela mãe), e não necessariamente a uma suspeita de violência sexual ocorrida no hospital.
Na prática, o confronto de DNA pode ajudar a esclarecer a linha investigativa do inquérito da DDM, ao mesmo tempo em que os exames do IML devem apontar a causa da morte, já que o registro inicial é de morte suspeita.
Segundo o registro, a Delegacia da Mulher requisitou a coleta para permitir a comparação genética no inquérito que já tramita na unidade. Em casos sensíveis como esse, a prova genética pode ser usada para identificar a autoria, confirmar vínculos biológicos e fortalecer a apuração do crime investigado, quando há elementos que indiquem violência sexual (estupro) relacionada à origem da gestação.
O pedido de DNA, porém, não substitui nem antecipa conclusões sobre a morte: a causa do óbito depende do laudo necroscópico e, se necessário, de exames complementares, como o toxicológico.
Cronologia do caso
O declarante informou à polícia que a criança apresentou sinais de piora clínica nos dias anteriores. O relato aponta que, há cerca de quatro dias, a criança estaria sem se alimentar adequadamente por causa de dor de garganta.
No dia anterior ao óbito, ela foi levada à UPA de Guaratinguetá no fim da tarde e recebeu alta no início da noite. Na manhã do dia da morte, a menina acordou apática, com fraqueza e sem conseguir ficar em pé.
Por volta do fim da manhã, familiares perceberam falta de ar e alteração de coloração (boca arroxeada), e a criança foi levada ao pronto-socorro. Ela permaneceu internada e morreu no período da tarde.
Como se trata de uma criança, o procedimento padrão em registros de morte suspeita é requisitar exames periciais para esclarecer o que aconteceu, afastar hipóteses e indicar se houve doença, intoxicação, negligência ou qualquer outra causa a ser apurada.
O delegado de plantão requisitou ao IML de Guaratinguetá exame necroscópico e toxicológico, além da colheita de material genético para confronto de DNA no inquérito citado pela Delegacia da Mulher.
Em geral, o exame necroscópico busca determinar a causa da morte e possíveis sinais de violência, enquanto o toxicológico pode indicar presença de substâncias no organismo. O material genético, por sua vez, atende à necessidade de comparação em investigação criminal, conforme a solicitação da DDM.
O registro como “morte suspeita” é uma classificação usada quando ainda não há causa determinante aparente. Isso obriga a instauração de apuração e a realização de exames técnicos. Somente com os laudos e diligências é que a Polícia Civil poderá afirmar se foi morte natural, acidental, por intoxicação, por complicação clínica ou se existe indício de crime.
Enquanto isso, a Delegacia da Mulher de Guaratinguetá segue com a linha do inquérito já existente, que motivou o pedido de confronto de DNA.
