O governo federal autorizou a aquisição de 40 televisores para a implantação de um programa de exibição de filmes em presídios federais de segurança máxima. A iniciativa integra o ReintegraCINE, projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado à ressocialização de pessoas privadas de liberdade. O investimento previsto é de R$ 85,4 mil.
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Os equipamentos, conforme edital, são Smart TVs de 50 polegadas com resolução 4K. A previsão é que a entrega seja concluída até fevereiro, com a distribuição de oito aparelhos para cada uma das cinco penitenciárias federais do país.
O programa será implantado nas unidades localizadas em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Catanduvas, no Oeste do Paraná, onde estão custodiados detentos considerados de alta periculosidade.
A medida gerou questionamentos sobre o uso de recursos públicos na compra de televisores classificados como “inteligentes”. Em resposta, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou que a ação substitui a antiga Cinemateca do sistema prisional, que utilizava mídias físicas, como DVDs e fitas VHS, atualmente obsoletas.
Segundo a pasta, a modernização busca garantir a continuidade do projeto, alinhando-o aos avanços tecnológicos e às práticas atuais de gestão pública. Antes da implementação, foi realizada consulta à área jurídica do ministério, que se manifestou favorável ao uso de plataformas digitais, desde que respeitadas exigências rigorosas de segurança.
De acordo com a Senappen, os televisores serão usados exclusivamente para a exibição de filmes em atividades de cunho cultural e educativo. Os internos não terão acesso à internet nem poderão operar diretamente os aparelhos.
A secretaria também informou que o ReintegraCINE segue as diretrizes da Lei de Execução Penal e do Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal. A escolha dos conteúdos ficará a cargo da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, enquanto a programação será avaliada e autorizada pela Divisão de Segurança e Disciplina.