A Prefeitura de São Sebastião aplicou uma nova multa ao Condomínio Alcatrazes, na Costa Sul, por persistir no lançamento irregular de esgoto na rede de drenagem pluvial.
A infração foi constatada nesta terça-feira (13) após denúncias anônimas de que o empreendimento persistia despejando dejetos diretamente na Praia de Boiçucanga, mesmo após autuação em novembro de 2025.
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Pela reincidência, a penalidade foi fixada em R$ 153,6 mil, o dobro do valor anterior, conforme legislação.
Comprovação
Em vistoria, as equipes de fiscalização verificaram a presença de esgoto na galeria de drenagem e manchas escorrendo pela faixa de areia.
A infração foi comprovada tecnicamente por meio de testes com corantes aplicados em vasos sanitários e pias das unidades, que posteriormente surgiram na saída da galeria pluvial. Foram descartadas falhas na rede pública operada pela Sabesp.
Multas
Na primeira autuação, o condomínio já havia sido multado em R$ 76,8 mil e notificado a realizar adequações urgentes.
Como as medidas não foram cumpridas, a administração municipal dobrou a punição, alertando que novas infrações podem resultar em sanções ainda mais severas, incluindo a interdição do local.
Denúncias
A prefeitura reforça que a colaboração da população é essencial para flagrar crimes ambientais.
Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (12) 3892-6000 ou pelo e-mail fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br, preferencialmente com o envio de fotos e vídeos para agilizar a fiscalização.