FISCALIZAÇÃO

São Sebastião fecha duas adegas e apreende carrinhos irregulares

Por Da redação | São Sebastião
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação
Apreensões em São Sebastião
Apreensões em São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião fechou duas adegas e apreendeu 10 carrinhos de ambulantes durante 30 ações de fiscalização realizadas entre os dias 1º e 4 de janeiro de 2026.

As intervenções ocorreram em Maresias, Juquehy, Cambury, Camburyzinho, Costa Norte e na região central, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento de alvarás e a ocupação do espaço público.

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Em Maresias e no Centro, as adegas interditadas foram autuadas por perturbação do sossego e comércio de produtos sem comprovação de origem.

Já os carrinhos de lanches, milho e bebidas apreendidos, pertenciam a vendedores ambulantes que operavam sem licença.

Outros cinco profissionais cadastrados foram notificados por falta de documentação obrigatória no ato da abordagem, e três estabelecimentos foram notificados por descumprimento das normas de funcionamento.

No período, as equipes também realizaram 10 operações conjuntas com a Polícia Municipal e a Secretaria de Serviços Públicos para coibir o uso de caixas de som nas praias em contrariedade a uma lei municipal.

Proprietários do material apreendido podem representar recurso administrativo em até 15 dias após a ocorrência para reaver os itens, caso contrário, tudo é destinado ao Fundo Social de Solidariedade.

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