Governador em exercício de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD) chamou o Partido dos Trabalhadores (PT) de “narcoafetivo”, mesmo após a legenda ter acionado a Justiça por conta das declarações. O processo foi protocolado nesta terça-feira (6) pelo Diretório Nacional do PT. A ação acusa Felicio de calúnia e disseminação de fake news.
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Segundo o partido, além do pedido de remoção imediata do conteúdo, a legenda pleiteia uma indenização de R$ 30 mil, argumentando que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para macular a honra de terceiros com crimes inexistentes.
A declaração que motivou o processo foi feita na segunda-feira (5), durante uma agenda em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, após Felicio ser questionado por jornalistas sobre a crise na Venezuela e um possível novo fluxo migratório para o Brasil.
Na ocasião, ele afirmou: “Eu acredito que esse êxodo vai acabar levando aquelas pessoas, principalmente na fronteira, a retornar ao seu país, onde ele vai poder desfrutar de liberdade e vai deixar de ter aquele Estado ‘narcoafetivo’, como nosso PT, que temos aqui no nosso país.”
Após a ameaça de ação judicial, Felicio reafirmou o uso do termo. “O termo foi usado em sentido político e retórico, para criticar uma postura pública de tolerância e relativização diante do crime organizado”, disse. Em seguida, declarou: “Reafirmo que o PT é um partido Narcoafetivo.”
Na nota divulgada pelo PT, o secretário nacional de Comunicação da legenda, Éden Valadares, criticou a postura do vice-governador e afirmou que “mentiras, fake news e tentativa de manipulação da opinião pública são expedientes que a direita brasileira tenta normalizar”.
Segundo ele, o partido decidiu acionar a Justiça para responsabilizar o vice-governador pelas declarações. O PT também sustenta que a iniciativa faz parte de um combate sistemático à desinformação e cita outras ações judiciais recentes movidas pela legenda contra autoridades que associam o partido e suas lideranças ao crime organizado sem lastro fático.
Felício é filiado ao PSD, partido comandado por Gilberto Kassab, que integra a base do governo estadual. O PT afirma que seguirá buscando no Judiciário a responsabilização civil de agentes públicos que, segundo a legenda, utilizam as redes sociais e declarações públicas para difamar adversários políticos.
Leia íntegra da nota de Felício
“O termo foi usado em sentido político e retórico, para criticar uma postura pública de tolerância e relativização diante do crime organizado, algo que inclusive parte da sociedade e da imprensa já debate. Reafirmo que o PT é um partido Narcoafetivo.
Um Partido que vota em peso contra o PL Anti-Facção. Um Partido que promove e defende saidinha de presos. Um Partido que tem sua principal liderança afirmando que traficante é vítima de usuário. Um Partido que acessa livremente locais do Brasil que nem a polícia tem acesso. Um Partido que permite que drogas e armas continuem entrando pelas fronteiras. Um Partido que tem seus ministros e presidente dividindo palanque com crime organizado (ex: favela do moinho). É sim um Partido Narcoafetivo.”