Conhecida por sua história ligada à cultura caiçara e ao desenvolvimento turístico do Litoral Norte, Caraguatatuba voltou ao centro do debate nacional após reportagem exibida pelo Fantástico, no domingo (4), revelar práticas comerciais consideradas abusivas contra turistas em suas praias.

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Fundada às margens do crescimento do turismo de sol e mar, Caraguatatuba construiu sua identidade como destino familiar, de praias acessíveis e espaço público democrático. No entanto, a reportagem mostrou que, em alguns pontos, essa tradição tem sido confrontada por cobranças irregulares, como a exigência de consumação mínima para uso de cadeiras e guarda-sóis, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Na Praia da Cocanha, uma das mais tradicionais da cidade e símbolo da atividade pesqueira e do turismo local, a equipe flagrou atendentes exigindo pagamento logo na chegada. Segundo os funcionários, o valor seria convertido em consumo ao longo do dia, sob o modelo de “crédito antecipado”. Especialistas, no entanto, alertam que essa imposição fere a legislação.

Outras praias brasileiras também apareceram na reportagem com situações semelhantes, incluindo trechos do litoral paulista e da Zona Sul do Rio de Janeiro. Em alguns casos, os valores exigidos ultrapassaram centenas de reais, disfarçados sob termos como “day use”, sem opção de permanência gratuita na faixa de areia.

Autoridades reforçam que a praia é um bem público de livre circulação, independentemente da cidade ou do estado. O aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis é permitido, desde que o preço seja informado previamente e sem imposição de consumo mínimo. Para o secretário nacional do consumidor, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, a exigência restringe a liberdade de escolha do cliente e pode configurar venda casada, prática expressamente proibida.