COMÉRCIO IRREGULAR

Carrinhos de ambulantes são apreendidos no Litoral Norte

Por Da redação | São Sebastião
| Tempo de leitura: 1 min

A Prefeitura de São Sebastião promoveu uma ação de fiscalização nas praias do município que resultou na apreensão de seis carrinhos de vendedores ambulantes e mercadorias.

Essa ação, ocorrida entre os dias 26 e 28 de dezembro de 2025, visou ordenamento urbano e combate à ocupação irregular do espaço público durante a alta temporada.

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Os materiais, que variam entre alimentos, vestuários e utensílios domésticos, foram apreendidos por falta de licença.

Confira o balanço:

  • Boiçucanga: um carrinho de roupas e cangas apreendido. A responsável possuía licença para apenas um equipamento, mas operava com dois simultaneamente.
  • Praia das Cigarras: recolhimento de um carrinho de mão utilizado para a venda de espetinhos e churrasco, além de bolsas comercializadas sem autorização.
  • Costa Sul: área com o maior volume de apreensões, especialmente nas praias de Bora-Bora, Engenho e Jureia. Foram confiscados dois carrinhos de açaí, um de sorvete e carrinhos de milho, além de redes de descanso vendidas por ambulantes não licenciados.

Todo o material recolhido, conforme prevê a legislação municipal, fica à disposição dos proprietários, que têm até 10 dias para apresentar recurso administrativo.

Caso o prazo expire sem manifestação ou regularização, os itens serão destinados ao Fundo Social de Solidariedade do município.

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