O edital para a contratação das câmeras de monitoramento do programa Muralha Paulista para o Vale do Paraíba deve ser republicado em janeiro de 2026, após ser suspenso no final de novembro deste ano. A licitação acumula atrasos desde 2023.
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A previsão é do governador em exercício do estado de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), em entrevista à TV Vanguarda nesta segunda-feira (29).
Segundo ele, o edital para a compra de 350 câmeras para o sistema integrado de segurança no Vale será republicado no início de janeiro.
“Por um questionamento do Tribunal de Contas, o edital foi ajustado e será republicado no início de janeiro. Os equipamentos da Muralha vão ser publicados de novo. Se tudo ocorrer bem, serão 60 dias de edital e depois assinatura de contrato. Até o meio do ano as câmeras estarão instaladas", afirmou Felicio.
Após sucessivos atrasos desde 2023, a Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) havia publicado o edital das câmeras em 5 de setembro de 2025, para contratar 350 câmeras de monitoramento para cobrir todas as cidades do Vale.
Capital da violência no interior do estado, o Vale será a primeira região de São Paulo a receber o “cinturão eletrônico” de câmeras de vigilância em todas as cidades. Os equipamentos serão conectados ao sistema Muralha Paulista do governo estadual.
O edital foi suspenso por determinação de Maxwell Borges de Moura Vieira, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) em 24 de novembro de 2025.
Na ocasião, a licitação foi suspensa por conta da "existência de Processos de Medida Cautelar apresentados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo".
O edital do Muralha Paulista para o Vale acumula uma série de atrasos. A licitação, que estava suspensa desde outubro de 2023, foi relançada em maio de 2025, mas foi suspensa para adequações técnicas.
Concorrência
A previsão é de que a licitação para selecionar o fornecedor das câmeras seja na modalidade de pregão eletrônico, com o critério de julgamento pelo menor preço global, com modo de disputa aberto.
Definida a empresa vencedora, as câmeras deverão estar instaladas e operacionais em até três meses a partir da assinatura do contrato.
“São 350 câmeras com reconhecimento facial, com leitura de placa nas entradas e saídas das cidades do Vale e também em áreas de grande fluxo, como praças centrais”, disse Felicio Ramuth durante lançamento da Operação Romeiros em Aparecida, no começo de setembro.
“Todos os prefeitos e prefeitas já conhecem os locais onde estarão localizadas as câmeras com cada funcionalidade, integrando todas as funcionalidades naquilo que a gente tem de mais moderno e tecnológico possível para que a primeira Muralha do estado possa então passar a ser efetiva”, afirmou.
“Quando a gente fala de tecnologia, a gente está falando de uma área onde as mudanças são constantes. Nós adequamos o edital para que ele pudesse ter o maior volume de funcionalidades disponíveis hoje”, completou Felicio.
Programa
Muralha Paulista é um sistema integrado de fluxo de dados que permite trabalhar com inteligência as imagens de câmeras de monitoramento privadas ou públicas para gerar informações sobre criminalidade.
O objetivo é integrar diferentes bases de dados e sistemas de videomonitoramento já existentes no estado, principalmente em municípios e órgãos públicos. O Vale será a primeira região do estado a receber as câmeras do programa.
O edital prevê instalar câmeras de vigilância em todas as 39 cidades do Vale. Todos os municípios estavam contemplados. Clique aqui para ver a quantidade de câmeras por cidade.
Durante agenda oficial em Aparecida, Felicio explicou que o Muralha Paulista é um programa em três fases. A primeira foi a integração dos bancos do governo estadual. “Pela primeira vez o governo do estado de São Paulo integrou os dados da Secretaria de Administração Penitenciária, da Polícia Civil, da Polícia Militar, do instituto responsável pela emissão dos nossos RGs, todos eles num único banco de dados que é a Muralha Paulista”, disse.
“A segunda fase são os aplicativos que os nossos policiais militares possuem hoje que dão mobilidade e agilidade para que eles possam consultar e qualificar aqueles que são abordados nas ruas. E a terceira etapa é a aquisição de equipamentos como as câmeras, em parceria com os municípios. O Vale do Paraíba será a primeira região do estado de São Paulo a receber as câmeras contratadas pelo governo do estado da Muralha Paulista”, afirmou Felicio.
