O presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, fez um balanço de sua gestão à frente do Poder Judiciário paulista, com foco especial nas ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no estado.
O pronunciamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (15), em entrevista coletiva após a cerimônia de inauguração do Fórum Adérito Pereira da Silva, em Caraguatatuba. Torres Garcia segue na presidência do TJ até o fim de 2025.
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O presidente destacou que a defesa da mulher foi um dos pilares de sua gestão, destacando a importância das DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher), considerando-as essenciais na promoção da segurança.
Com o objetivo de fornecer um tratamento mais célere e técnico aos casos de violência de gênero, Torres Garcia detalhou o investimento em infraestrutura judiciária especializada.
Ele afirmou que, em sua gestão, foi inaugurado "um terço" das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher existentes em todo o estado.
"Eu preferia estar instalando um outro tipo de unidade, uma vara cível, uma vara de família, mas enquanto houver essa chaga, enquanto existir a violência doméstica, o Tribunal tem o compromisso de combatê-la com muita ferocidade e é isso que nós estamos fazendo", comentou.
Ele também resgatou uma iniciativa com foco na prevenção e reeducação dos agressores, através do "trabalho de oficinas, com os maridos e as pessoas" envolvidas em atos de violência, em uma abordagem social para diminuição de reincidência.
Questionado sobre trabalhos de prevenção, ressaltou relatou: “Não cabe ao Poder Judiciário o trabalho preventivo. Nós somos cumpridores da lei. Caberia, talvez, ao Poder Executivo ter um trabalho de acolhimento anterior à violência. O Tribunal, infelizmente, só age quando a violência já aconteceu. Então, nós buscamos prestar a jurisdição e combater o agressor, combater aquele que agride a mulher”.
Fernando Antônio Torres Garcia está à frente do TJ no biênio 2024-2025. O presidente eleito para o biênio 2026/2027 é o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que afirmou a OVALE que pretende manter a mesma eficência apresentada por seu antecessor.
