O Tribunal do Júri de Bauru condenou o comerciante Ademar Markus por ter matado a tiros João Victor Garcia da Silva, 20 anos, flagrado furtando caixas de sorvete de seu estabelecimento. A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo homicídio ocorrido na madrugada de 25 de março de 2020, sob o viaduto da avenida Duque de Caxias, na avenida Nações Unidas, no Jardim Brasil.
A defesa do réu, formada pelos advogados Thiago Tezani, Fábio Garcia e Fernando Amaral, informou que irá recorrer da dosimetria da pena e do regime inicial de cumprimento, embora avalie como positivo o resultado do julgamento ocorrido no último dia 2 de dezembro. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria dos disparos, mas afastou a tese de homicídio qualificado por meio que dificultou a defesa da vítima, entendimento que, se mantido, resultaria em pena mais severa.
Markus, então, foi condenado por homicídio simples. O júri também acolheu a tese da defesa de que a morte foi cometida sob domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, o chamado homicídio privilegiado, o que também permitiu a redução da condenação.
“Conseguimos retirar a qualificadora e obter o reconhecimento do privilégio. Vamos recorrer apenas da dosimetria da pena e do regime inicial, que entendemos ter sido fixado de forma mais severa do que a lei prevê”, afirmou a Tezani.
Crime
João Victor Garcia da Silva foi baleado por volta de 1h20 da madrugada de 25 de março de 2020. O rapaz foi encontrado caído na rua Joaquim Fidélis, onde o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou a morte.
Ao lado do corpo, a polícia encontrou três caixas de sorvete ainda geladas, com código de barras, segundo publicou na ocasião o JCNET. Testemunhas relataram que uma caminhonete escura se aproximou da vítima e que quatro disparos foram efetuados.
A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) apurou que, após o alarme do estabelecimento disparar, o proprietário foi até o local, assistiu às imagens das câmeras de segurança e saiu à procura do autor do furto. Perícia confirmou o arrombamento do comércio.
Segundo o delegado Cledson Nascimento, a vítima tentou fugir ao perceber a aproximação do veículo, mas foi alcançada e atingida por disparos nas costas e abaixo da nuca. João Victor era morador em situação de rua. O comerciante se apresentou posteriormente e respondeu ao processo em liberdade.