CHAMAMENTO

Clínica veterinária: Taubaté deve assinar contrato apenas em 2026

Por Julio Codazzi | Taubaté
| Tempo de leitura: 2 min
Divulgação/PMT
Clínica substituirá o hospital veterinário, que foi inaugurado em 2022 e é alvo de investigação do Ministério Público
Clínica substituirá o hospital veterinário, que foi inaugurado em 2022 e é alvo de investigação do Ministério Público

A Prefeitura de Taubaté informou que esperar assinar até o início de 2026 o contrato com a entidade que ficará responsável pela implantação da Clínica Veterinária de Taubaté.

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No fim de setembro, a Prefeitura anunciou que o GKC (Guaratinguetá Kennel Clube) havia ficado em primeiro lugar no chamamento público, que pode resultar em um contrato de até R$ 3,425 milhões por ano. No entanto, mesmo passados mais de dois meses desde então, a administração municipal ainda não concluiu a análise dos recursos.

O chamamento foi aberto após o Ministério Público instaurar inquérito para apurar possíveis irregularidades no chamamento público anterior, promovido em 2022, que resultou na contratação da Anclivepa (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais) para implantar e operar o Hospital Público Veterinário de Taubaté.

No novo chamamento, a Anclivepa ficou em terceiro lugar. Em segundo lugar ficou a SPMV (Sociedade Paulista de Medicina Veterinária), que é comandada por antigos dirigentes da Anclivepa.

Contrato.

Firmado em maio de 2022, o contrato com a Anclivepa já foi prorrogado três vezes, sempre com o custo anual de R$ 3,153 milhões. A última prorrogação foi em junho de 2025, por mais 12 meses. Ou seja, a vigência foi prorrogada até junho de 2026. No entanto, desde a prorrogação feita em 2024, a Prefeitura incluiu uma cláusula que prevê a possibilidade de "rescisão unilateral antecipada por razões de interesse público" - é essa cláusula que será ativada caso o novo chamamento seja concluído.

Pelo novo chamamento, a unidade deixará de ser chamada de Hospital Público Veterinário e passará a ser chamada de Clínica Veterinária Pública, e não necessariamente funcionará no mesmo local de atualmente.

De acordo com uma resolução de 2019 do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária), as clínicas são estabelecimentos destinados a atendimentos menos complexos, como consultas e tratamentos clínico-ambulatoriais, podendo ou não realizar cirurgia e internação e sem a obrigatoriedade de atender 24 horas por dia - como é o caso da unidade de Taubaté desde maio de 2022, quando foi inaugurada.

Já os hospitais são destinados a atendimentos mais complexos, incluindo exames diagnósticos, cirurgias e internações, com atendimento ao público em período integral (24 horas) - quadro que nunca foi aplicado na unidade de Taubaté.

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