O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) inaugura o novo prédio do Fórum de Caraguatatuba na próxima segunda-feira (15), às 11h30. Também serão instaladas a 2ª Vara Criminal e a UPJ (Unidade de Processamento Judicial), que atenderá as três varas cíveis da unidade.
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O presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, conduzirá a solenidade, que contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Segundo o TJ, as instalações representam o “fortalecimento do Judiciário em Caraguatatuba”, cidade com 134,8 mil habitantes e 47,4 mil processos em andamento. A comarca integra a 51ª Circunscrição Judiciária e a 9ª Região Administrativa Judiciária, com sede em São José dos Campos.
A obra do novo prédio foi conduzida pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania e oficialmente entregue ao TJ-SP no fim de outubro. Com 5.094 m² de área construída em um terreno de 9.348 m², o edifício abrigará três varas cíveis, duas criminais e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, com cartórios, salas de audiência e gabinetes para magistrados.
O espaço também contempla salas destinadas ao Ministério Público, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), à Defensoria Pública e aos setores técnicos de Psicologia e Assistência Social.
Para o juiz diretor do fórum, Júlio da Silva Branchini, as novas instalações representam um avanço estrutural. “A população de Caraguatatuba terá um ambiente à altura de seus direitos, pensado para acolher, garantir acesso à Justiça e fortalecer a confiança das pessoas nas instituições. É uma conquista que reflete um anseio antigo dos jurisdicionados e dos operadores do Direito”.
A 2ª Vara Criminal será conduzida pelo juiz Walter de Oliveira Junior. Já a UPJ, a primeira da comarca, atenderá as demandas das três varas cíveis e terá como corregedor o juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho.
Conhecido como “Cartório do Futuro”, o modelo de UPJ unifica ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais e adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico.
As antigas seções se transformam em equipes mais ágeis, com funções específicas e gestores responsáveis, o que gera um impacto positivo no dia a dia de trabalho. As varas atreladas à UPJ permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional. Estudos mostram que o modelo gera aumento de produtividade de 60% em comparação ao formato tradicional dos ofícios.
