Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (9) um total de 20 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 13 vereadores: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD) - Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate.
Oposição
Já a oposição é composta por oito vereadores: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
Idosos
No primeiro requerimento, Sérgio Camargo pedia "informações quanto à disponibilização de vagas em lares de longa permanência para idosos". O texto foi rejeitado por 11 a 9. Dos vereadores governistas, Lino Bispo votou a favor.
Servidores
No segundo requerimento, Sérgio pedia "informações quanto à exigência e ao recolhimento da declaração de bens e valores dos seus servidores públicos". O texto foi rejeitado por 11 a 9. Dos vereadores governistas, Lino votou a favor.
Praça
No terceiro requerimento, Carlos Abranches pedia "informações sobre a revitalização da praça localizada na Rua Colômbia, no bairro Vista Verde". O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Irregularidades
No quarto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre irregularidades verificadas no setor de Controle Interno do Município". O texto foi rejeitado por 11 a 9. Dos vereadores governistas, Lino votou a favor.
Conselho
No quinto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a transparência das atividades exercidas" pelo Comus (Conselho Municipal de Saúde). O texto foi rejeitado por 11 a 9. Dos vereadores governistas, Lino votou a favor.
Lombada
No sexto requerimento, Abranches pedia "informações a respeito da instalação de lombada na Rua Porto Novo", no bairro Jardim Satélite. O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Animais
No sétimo requerimento, Abranches pedia "informações sobre o controle de animais perigosos em situação de rua no município, incluindo fiscalização, prevenção e conscientização". O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Ônibus
No oitavo requerimento, Abranches pedia "informações sobre a viabilidade de implantação de uma linha de transporte público do bairro Dom Bosco ao Centro". O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Concurso
No nono requerimento, Abranches pedia "informações sobre o cronograma de convocação dos aprovados para o cargo de agente de combate às endemias". O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Retorno
No 10º requerimento, Abranches pedia "informações sobre o retorno da Avenida Nacib Simão para a Rodovia Monteiro Lobato, próximo ao Supermercado Barbosa, no bairro Alto da Ponte". O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Mercado
No 11º requerimento, Abranches pedia "informações sobre o horário de funcionamento permitido" para um mercado localizado na Avenida Tívoli, no bairro Vila Betânia. O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Lixo
No 12º requerimento, Abranches pedia "informações sobre as providências adotadas para combater o descarte irregular de lixo, entulho e dejetos de animais, bem como a perturbação do sossego e o acesso indevido de motocicletas e bicicletas à travessa/viela Pirituba, entre as ruas Araribóia e Gravataí, no bairro Jardim Satélite". O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Pavimentação
No 13º requerimento, Abranches pedia "informações sobre a ausência de previsão para a pavimentação da estrada de terra que dá acesso à Fatec e à Unifesp, no distrito de Eugênio de Melo". O texto foi rejeitado por 11 a 9. Dos vereadores governistas, Rogério da Acasem votou a favor.
UBS
No 14º requerimento, Fernando Petiti pedia informações sobre o atendimento prestado pela UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Santa Inês. O texto foi rejeitado por 11 a 9. Dos vereadores governistas, Sidney Campos votou a favor.
Hospital
No 15º requerimento, Petiti pedia "informações sobre a falta de equipo (material hospitalar)" nas UBSs. O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Agentes
No 16º requerimento, Abranches pedia "informações sobre a divulgação do cronograma e a possibilidade de reagendamento das visitas dos agentes de combate às endemias em residências onde moram ou estejam presentes pessoas com necessidades especiais". O texto foi rejeitado por 12 a 8.
CCZ
No 17º requerimento, Amélia Naomi pedia "informações a respeito dos plantões de fim de ano" no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Plantões
No 18º requerimento, Sérgio pedia "informações quanto à realização de plantões médicos superiores a 24 horas ininterruptas no sistema público de saúde de São José dos Campos". O texto foi rejeitado por 11 a 9. Dos vereadores governistas, Lino votou a favor.
Defesa Civil
No 19º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre cumprimento da recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relacionada ao órgão de Defesa Civil do Município". O texto foi rejeitado por 11 a 9. Dos vereadores governistas, Lino votou a favor.
Endometriose
No 20º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre o tratamento de endometriose no sistema público de saúde de São José dos Campos". O texto foi rejeitado por 11 a 9. Dos vereadores governistas, Lino votou a favor.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
Apenas em 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura. Em 2024, a blindagem deixou de ser adotada a partir de agosto, quando a oposição passou a ter mais cadeiras. No início de 2025, com a bancada governista retomando a maioria, a manobra voltou a ser aplicada.
