A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu início nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar seis réus do Núcleo 2 da trama golpista investigada pela Polícia Federal. Entre eles está o general da reserva Mário Fernandes, que comandou unidade do Exército no Vale do Paraíba e é acusado de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Antes de virar réu no STF, Mário Fernandes comandou a 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, em Caçapava, onde foi homenageado como cidadão caçapavense em 2018. No governo Bolsonaro, chegou ao posto de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Ele está preso desde novembro de 2023.
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O julgamento, que ocorrerá até o dia 17 de dezembro, envolve também Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus. As primeiras defesas também já foram apresentadas.
Punhal Verde e Amarelo
Segundo Gonet, estão comprovadas a interlocução e a autoria de Mário Fernandes no Plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o monitoramento e assassinato do então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e dos candidatos a presidente e vice-presidente da oposição, Lula e Alckmin.
Além desse plano, o PGR destacou a participação do acusado na criação do grupo com nome “Copa 2022” em um aplicativo, no qual os envolvidos usaram linhas de telefone em nome de terceiros, para o monitoramento das autoridades com vista à execução dos homicídios.
De acordo com o procurador-geral, Fernandes coordenou as ações mais violentas da organização criminosa minutando os planos de assassinato de autoridades públicas e de estruturação do novo governo de exceção e assumiu o protagonismo na articulação com as lideranças populares que clamavam pela intervenção militar, com o propósito de ampliar os protestos promovidos pelos apoiadores de Bolsonaro que questionavam o resultado legítimo das urnas.
Armas, veneno e explosivos
Segundo a PF, o general Mário Fernandes é o autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, um documento impresso no Palácio do Planalto em 9 de novembro de 2022. O texto detalhava estratégias de sequestro ou execução de Lula, Alckmin e Moraes por meio de armas pesadas, explosivos e até envenenamento, com o objetivo de impedir a posse da chapa eleita em 2022.
Após imprimir a minuta, o militar teria ido ao Palácio da Alvorada. Em depoimento ao STF, ele admitiu ter produzido o documento, mas alegou que se tratava de um “pensamento pessoal” e que o material seria apresentado ao GSI, então comandado pelo general Augusto Heleno, também réu.
A PF contesta a versão e afirma que Fernandes integrava o núcleo estratégico do golpe.
Outros núcleos já condenados
O STF já condenou 24 réus da trama golpista, pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pegou 27 anos e meio de prisão. O Supremo condena um engenheiro de São José por desinformação na trama golpista (ler aqui).
O Núcleo 5, composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data de julgamento, pois ele está nos Estados Unidos.
