Treze anos após a morte de Oscar Niemeyer (1907-2012), parte de sua primeira obra em solo paulista está ameaçada. O edifício residencial H22, localizado no antigo CTA (Centro Técnico da Aeronáutica) – hoje DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) –, em São José dos Campos, teve sua demolição confirmada pela FAB (Força Aérea Brasileira).
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A medida causa preocupação entre especialistas em arquitetura e preservação patrimonial em razão da importância histórica do conjunto.
Construído entre 1956 e 1957, o bloco era o último conjunto de casas em série projetado por Niemeyer no campus, que também abriga outras edificações residenciais, o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e importantes laboratórios de pesquisa.
O H22 possuía 27 unidades de 184 m² distribuídas em dois pavimentos: sala de estar, cozinha, escritório e áreas de serviço no térreo, e três quartos e um banheiro no andar superior. Sua demolição foi justificada por supostos problemas estruturais.
Segundo a FAB, o prédio foi considerado irrecuperável por problemas estruturais. "O Bloco H22, construído na década de 1950, apresentou, ao longo dos anos, diversas patologias estruturais decorrentes da fragilização do terreno e da perda de capacidade de suporte do solo. Em razão desses riscos, a edificação foi desocupada preventivamente para preservar vidas e evitar possíveis acidentes", disse em nota enviada a OVALE.
Em 2019, um relatório técnico concluiu que a recuperação ou reforma do prédio não apresentava viabilidade técnico-econômica quando comparada à construção de uma nova edificação. “Diante desse cenário, em 2023, o Comando da Aeronáutica (COMAER), por meio da autoridade competente, aprovou a demolição do Bloco H22”, completou a FAB.
“A justificativa apresentada para a demolição do edifício H22 baseou-se em problemas estruturais. Contudo, assim como ocorre com outros edifícios históricos do conjunto, sua deterioração está diretamente vinculada à ausência de políticas consistentes de manutenção, um processo que fragiliza os bens e posteriormente legitima intervenções”m diz texto publicado na página Oscar Niemeyer Works, administrada pelo arquiteto Rolando Figueiredo, que pesquisou o CTA em sua pós-graduação.
O conjunto modernista do CTA chegou a ser objeto de um pedido de tombamento pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) – processo nº 1445-T-99, aberto em 1999. O documento foi instruído por estudos que reconheciam seu valor arquitetônico e recomendavam sua proteção. Mesmo assim, o processo foi indeferido pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, instância máxima de deliberação do órgão, em 2021.
“O indeferimento ocorreu por não haver elementos claros que comprovassem valores que atestem relevância das edificações em âmbito nacional. Para uma instrução de tombamento, também seriam necessárias informações suficientemente precisas sobre quais edifícios, de fato, seriam objeto da proposta, bem como dados exatos sobre essas edificações, o que não foi apresentado. Com isso, o processo foi arquivado”, disse o órgão.
Até o momento, de acordo com o Iphan, nenhuma solicitação de reabertura do processo de tombamento foi oficialmente protocolada junto ao instituto.
