DENÚNCIA

Jacareí: posto de gasolina é interditado por irregularidades

Por Da redação | Jacareí
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação
Ação conjunta intensifica fiscalizações em Jacareí
Ação conjunta intensifica fiscalizações em Jacareí

Um posto de gasolina localizado na região central de Jacareí foi interditado durante uma operação de fiscalização na última quinta-feira (6). A ação, motivada por denúncia, identificou divergência na documentação e outros documentos vencidos. O estabelecimento também teve dois bicos reprovados em inspeção.

A ação conjunta de fiscalização teve participação do Procon, Fiscalização de Posturas da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), com apoio da Guarda Civil Municipal. Denúncias sobre suspeitas de irregularidades em dois estabelecimentos motivaram a operação. 

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Em ambos os postos, os fiscais avaliaram o cumprimento de normas do Código de Defesa do Consumidor, a qualidade dos combustíveis, o fornecimento correto do volume pelas bombas medidoras, além dos equipamentos e instrumentos usados para manuseio dos produtos e documentações de autorização. Os comércios que funcionam no mesmo espaço dos postos também passaram por fiscalização. 

Em visita ao primeiro posto, o Ipem reprovou dois bicos na análise e interditou outros dois. No mesmo local, a ANP constatou falta de autorização para funcionamento e a equipe de Fiscalização de Posturas determinou a interdição por divergência de documentação e documentação vencida. O Procon, por sua vez,  autuou e forneceu orientações por infrações da Lei 8.078 do Código de Defesa do Consumidor. 

O segundo posto fiscalizado não apresentou nenhuma irregularidade. 

Novas fiscalizações devem acontecer nos demais postos da região visando proteger a população contra fraudes e riscos.

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