Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (4) um total de seis requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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A favor
Dos 21 vereadores, oito votaram a favor da maioria desses requerimentos: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Todos esses parlamentares são da oposição.
Contra
Outros 12 vereadores votaram contra a maioria desses requerimentos: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério do Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD). O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), que também é da base governista, votaria apenas em caso de empate.
Protocolo
No primeiro requerimento, Juliana Fraga pedia "informações atualizadas sobre a situação cadastral referente" a um determinado protocolo na Prefeitura. O texto foi rejeitado por 13 a 7 - dos vereadores da oposição, Thomaz Henrique votou contra.
Urologia
No segundo requerimento, Juliana pedia "informações sobre a demora no agendamento de avaliação urológica" para um paciente, citando que "a demora de quase cinco anos para a realização do referido atendimento é inaceitável e preocupante, podendo acarretar sérias complicações à saúde" dele". O texto foi rejeitado por 12 a 8 - dos vereadores da oposição, Thomaz votou contra; e dos governistas, Sidney Campos foi a favor.
Hiperidrose
No terceiro requerimento, Carlos Abranches pedia "informações sobre o atendimento e tratamento da hiperidrose na rede pública de saúde", citando que "munícipes relataram dificuldades enfrentadas por pacientes diagnosticados com hiperidrose, condição médica que provoca suor excessivo e involuntário para obter tratamento adequado na rede pública, o que impacta significativamente sua qualidade de vida e bem-estar físico e emocional". O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Cardiologia
No quarto requerimento, Abranches questionava se dois médicos da rede municipal são registrados como cardiologistas junto ao CFM (Conselho Federal de Medicina) e ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Ortopedia
No quinto requerimento, Abranches pedia "informações quanto à demora no agendamento de cirurgia ortopédica de quadril" para uma paciente de 70 anos, que "aguarda atendimento desde junho de 2023". O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Inspetores
No sexto requerimento, Abranches solicitava informações "sobre a contratação de inspetores de alunos na rede pública municipal de ensino". O texto foi rejeitado por 12 a 8.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
Apenas em 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura. Em 2024, a blindagem deixou de ser adotada a partir de agosto, quando a oposição passou a ter mais cadeiras. No início de 2025, com a bancada governista retomando a maioria, a manobra voltou a ser aplicada.
