A Prefeitura de Taubaté adiou, por tempo indeterminado, o chamamento público para definir a OSC (Organização da Sociedade Civil) que iria atuar na creche do Cataguá, que está desativada desde 2022 e retomaria atendimento a partir de 2026.

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As propostas seriam recebidas até essa quinta-feira (30), mas o processo foi suspenso pela Secretaria de Educação. O edital previa o repasse de R$ 1,4 milhão ao longo de 24 meses.

Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que "decidiu realizar uma revisão no formato do edital e eventualmente no modelo de gestão".

Terceirização.

Essa seria a primeira parceria com uma OSC para a atuação em escolas da rede municipal. No início de outubro, após a abertura do edital, a Prefeitura afirmou que existia "a intenção de expandir essa forma de parceria em outros locais do município, de forma a adequar o número de alunos em sala de aula das escolas no seu entorno e atender com mais agilidade a demanda reprimida de vagas em creches, visto que será para atendimento à educação infantil e ensino fundamental", mas que não havia naquele "momento a previsão de adotar esse modelo em toda a rede".

Na ocasião, a Prefeitura alegou ainda que esse modelo permitiria "atender melhor e mais rapidamente as necessidades de uma unidade de ensino, já que a OSC pode estruturar ou gerenciar unidades sem depender de todo o processo burocrático da administração direta, cabendo a esta apenas a correta e eficiente fiscalização. As OSCs têm mais agilidade na contratação de pessoal, aquisição de materiais e organização do cotidiano escolar, sem a rigidez dos trâmites enfrentados na administração pública".