Anistia
A Câmara de Taubaté aprovou nessa quarta-feira (29) a realização de uma audiência pública para debater a 'Cruzada pela Anistia'.

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Requerimento
O requerimento foi apresentado pelo vereador Diego Fonseca (PL) e recebeu votos contrários apenas de Douglas Carbonne (Solidariedade) e Isaac do Carmo (PT). Ainda não há data prevista para a realização da audiência.

Cruzada
O movimento 'Cruzada pela Anistia' foi lançado em maio desse ano pelo advogado Cláudio Caivano, que atua em processos relacionados à tentativa de golpe no 8 de janeiro.

Justificativa
No requerimento, Diego Fonseca alega que o "atual cenário nacional" é "marcado por instabilidade institucional, insegurança jurídica e polarização política, que têm comprometido o diálogo democrático e a harmonia entre os poderes", e que a 'Cruzada pela Anistia' "tem como objetivo promover a reflexão sobre o verdadeiro sentido da anistia no Estado Democrático de Direito, resgatando seu valor histórico e social como instrumento de pacificação nacional, fortalecimento das instituições e garantia dos direitos fundamentais".