Eleição
O Sindicato dos Servidores Municipais de Taubaté realizará no dia 18 de novembro a eleição da nova diretoria da entidade. As chapas devem ser registradas até a próxima sexta-feira (24).
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Presidência
O edital de convocação da eleição ressalta que o sindicato está "sem sede própria, devido às dificuldades financeiras que vem passando". A coluna apurou que o grupo da atual presidente, Mara Marques, não deve disputar o pleito.
Anulação
A última eleição do sindicato foi realizada em janeiro de 2020, mas acabou anulada em junho daquele ano pela Justiça do Trabalho de Taubaté, após uma ação movida por servidores. No entanto, como ainda há recurso pendente no TST (Tribunal Superior do Trabalho), a diretoria não chegou a ser afastada do comando da entidade.
Irregularidades
Ao anular a eleição anterior, a Justiça do Trabalho apontou que o processo teve falhas como: a não observação do prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a eleição; e a não publicação do edital em um jornal de grande circulação. Com isso, a diretoria da época foi a chapa única e acabou reeleita por aclamação, para um mandato de cinco anos, que começaria em março de 2021.
Fraude
O sindicato intermediou o plano de saúde dos funcionários da Prefeitura de Taubaté entre 2013 e agosto de 2020, quando foi descredenciado. O descredenciamento ocorreu logo após o Ministério Público apontar que a entidade cobrava da administração municipal e dos servidores um valor superior ao custo efetivo do plano de saúde.
Processos
Pela suposta fraude, Mara Marques e o ex-vereador Guará Filho, que presidia o sindicato antes dela, são réus pelos crimes de associação criminosa, peculato (que é o desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro, que podem resultar em uma pena de até 30 anos de prisão. A Promotoria também move duas ações de improbidade administrativa - uma contra o sindicato e outra contra Guará e mais três pessoas.
Condenações
Além das ações movidas pelo MP, o sindicato já foi condenado a indenizar mais de 240 servidores que ajuizaram processos individuais contra a entidade por causa dos descontos abusivos para o plano de saúde. Somados, os valores das condenações ultrapassam R$ 3 milhões.
