A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, nessa quarta-feira (15), audiência pública sobre o Projeto de Lei 2957/24, que propõe a desapropriação, por utilidade pública, da Avibras Indústria Aeroespacial S.A.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
O debate será realizado às 11 horas, no plenário 4, a pedido do autor do projeto, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), e da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
Boulos quer estatizar a Avibras, empresa de engenharia bélica instalada no Vale do Paraíba e que enfrenta grave crise financeira. A proposta é defendida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos há tempos.
No ano passado, Boulos apresentou um projeto de lei propondo a desapropriação da Avibras e de suas subsidiárias, bem como de seus bens móveis e imóveis e de seu acervo intelectual e tecnológico (leia o projeto aqui).
Para o deputado, os ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil expuseram a necessidade de melhorar a defesa militar. Retomar a pauta com a Avibras seria uma forma de reação.
“A Avibras é estratégica para o Brasil por sua especialização no setor aeroespacial. Estamos falando de um conhecimento técnico nacional, de ponta, e que está sob risco de se perder em meio à crise na companhia. Cabe ao Estado brasileiro intervir para que esse know-how siga nas mãos dos brasileiros e o país defenda sua soberania”, disse o deputado em nota ao portal UOL.
Em recuperação judicial, a Avibras virou alvo de disputa entre seus credores. O banco Safra, um de seus principais credores, acusa na Justiça o fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) Brasil Crédito de fazer uma manobra para comprar o controle da companhia e, assim, decidir sobre seu futuro isoladamente.
O fundo possui 30% do total das dívidas da Avibras, posição obtida após a compra de créditos de um antigo acionista indonésio interessado em sair da companhia brasileira.
Boulos e Luciene ressaltam que a empresa é uma das poucas do país com capacidade tecnológica e industrial voltada ao setor de defesa, responsável pela produção de sistemas de mísseis, foguetes e soluções aeroespaciais.
Eles afirmam ainda que a crise financeira da companhia ameaça milhares de empregos e o domínio nacional sobre tecnologias sensíveis, fundamentais para a autonomia do Brasil em sua política de defesa.
Segundo Boulos, em 2021, o valor da dívida da Avibras era de R$ 641 milhões, a maior parte com a União. "A possibilidade de venda da Avibras a empresas estrangeiras pode prejudicar a segurança nacional e a defesa do Estado", alerta o deputado.
"Cabe a esse parlamento agir para indicar uma solução factível ao destino dessa empresa nacional tão importante para o nosso país."
