Concessão
A Câmara de São José dos Campos deve votar nessa quinta-feira (9) o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que autoriza a concessão do Parque Natural Augusto Ruschi, que fica no Bairro Costinha e está fechado desde 2020.
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Parque
O parque, que fica na Estrada Municipal Antônio Ferreira da Silva, foi criado em 2010 e tem 243 hectares de vegetação remanescente do bioma Mata Atlântica, além de fauna silvestre com várias espécies endêmicas e ameaçadas. Pelo projeto, a concessão teria prazo de até 35 anos.
Melhorias
"A concessão permitirá a implementação de melhorias estruturais, ambientais e paisagísticas, bem como a criação de novas utilidades e serviços voltados ao lazer, à cultura, ao esporte e ao turismo, ampliando a atratividade e o potencial de uso dos espaços", afirmou o prefeito no projeto.
Gratuidade
"É importante ressaltar que a proposta preserva a gratuidade de acesso dos usuários, de forma que a transferência da gestão à iniciativa privada não interferirá na utilização desses espaços públicos, garantindo que toda a população continue a ter acesso às atividades de cultura, esporte e lazer que o parque proporciona", acrescentou Anderson.
Resgate
"Trata-se, portanto, de medida que atende ao interesse público, ao promover a gestão eficiente e sustentável de bem municipal de uso coletivo, assegurar a sua conservação ambiental e a proteção de todo o patrimônio que ele representa, inclusive com o resgate do seu aspecto histórico, desde a antiga Fazenda Boa Vista, fomentar a educação ambiental, estimular a melhoria das condições de acesso para a realização de pesquisas científicas e ampliar o acesso da população a equipamentos de qualidade em seu interior, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e transparência administrativa", completou o prefeito.