SUSPEITA DE FRAUDE

Posto que cobrou R$ 3.000 de idoso em SJC é alvo de investigação

Por Xandu Alves | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 5 min
Divulgação
Equipes da Polícia Civil de São José no posto de combustíveis
Equipes da Polícia Civil de São José no posto de combustíveis

O Auto Posto Triunfo Anchieta em Santana, na região norte de São José dos Campos, foi alvo de operação da Polícia Civil, do IC (Instituto de Criminalística) e do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) nesta sexta-feira (3), após casos de cobrança considerada abusiva a clientes, em especial idosos, denunciados na polícia.

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Como revelou OVALE em julho deste ano, o estabelecimento cobrou mais de R$ 3.300 por serviços oferecidos a um idoso de 79 anos, após ele abastecer o veículo no local. Casos semelhantes foram registrados em fevereiro, maio e setembro deste ano – um deles já corre na Justiça (leia abaixo).

A operação foi confirmada pelo delegado Alceu Herculano Ferreira Damasio, titular do 4º Distrito Policial de São José dos Campos.

Segundo ele, a diligência multidisciplinar no comércio visou “assegurar a transparência dos exames técnicos e a proteção dos consumidores”. Ele disse que o caso revelado por OVALE “trouxe à sociedade relevante informação sobre práticas abusivas em estabelecimentos da região”.

Procurado pela reportagem, o Auto Posto Triunfo Anchieta se manifestou por nota (leia abaixo o comunicado na íntegra).

Denúncias.

No dia 14 de fevereiro deste ano, um aposentado de 80 anos foi ao posto para abastecer seu carro. No local, segundo denúncia relatada em ação judicial, os funcionários "o induziram a contratar um serviço de troca de aditivo, sob o argumento de que seria necessário para o bom funcionamento do veículo”.

O idoso aceitou a prestação de serviços “sem pleno entendimento dos custos envolvidos”. O posto cobrou dele R$ 1.299,58 pelo serviço, sendo faturado 22 unidades de ATF, 13 de aditivo de radiador, cinco de limpa radiador e quatro de aditivo flex.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência e já tramita judicialmente, mas ainda sem acordo entre as partes – última audiência ocorreu em agosto. A defesa do idoso aponta que o estabelecimento “explorou sua vulnerabilidade e falta de conhecimento técnico, impondo-lhe um custo excessivo e desproporcional”.

De acordo com outro boletim de ocorrência, em maio deste ano, um homem de 76 anos registrou queixa por ter recebido meio litro a menos de gasolina comprada no estabelecimento, por meio de um galão.

Cobrança de R$ 3.300.

No caso revelado por OVALE, no começo de julho, um idoso de 79 anos foi abastecer seu carro, um Gol 2003, e deixou o local após pagar uma conta de R$ 3.332 por vários serviços que teriam sido feitos no veículo.

A família alegou que o idoso foi vítima de estelionato e registrou um boletim de ocorrência, além de planejar ingressar com ações na justiça. Na ocasião, o posto negou e disse que todo o serviço feito no carro teria sido autorizado pelo aposentado.

“Meu avô tem quase 80 anos, é um homem muito simples e de bom coração, se aproveitaram disso e simularam uma venda de vários produtos com quantidades absurdas”, diz postagem feita nas redes sociais por um neto do aposentado.

No cupom fiscal do serviço, ao qual OVALE teve acesso, consta o uso de produtos como 48 unidades de óleo ATF 100 ml, que somaram R$ 1.199,52. Mais 11 unidades de 200 ml de fluído de freio, 10 de aditivo de radiador rosa de 500 ml, outras 12 unidades de aditivo flex (200 ml) e de gasolina (200 ml) e sete litros de água de bateria desmineralizada. No total, o cupom fiscal lista mais de 80 unidades de 14 itens que teriam sido usados no carro do aposentado. No final, a conta ficou em R$ 3.332.

“Um mecânico foi consultado e disse que está completamente equivocada. A gerente do posto falou que ele assinou e que estava ciente, e que não vai devolver o valor. Queríamos reaver de forma administrativa e foi negado, então teremos que entrar com ação cível e penal contra quem fez isso”, explicou Gabriela Honório, advogada da família, na época do caso.

Na ocasião, o representante do posto disse que o serviço foi autorizado pelo aposentado antes que fosse feito pela equipe. “Ele assinou para fazer o serviço. Tudo foi explicado para ele antes e ele acompanhou”.

“Todo o trabalho realizado pela equipe é feito um orçamento antes, passado para o cliente, feito ordem de serviço e o cliente assina. Com a concordância dele, a gente executa o trabalho. Todos os valores foram passados e as explicações dadas para ele, de que seria feita limpeza no sistema de radiador, limpeza do fluído de direção, troca do óleo do motor, tudo isso foi passado para ele”, afirmou o representante.

Por fim, em boletim de ocorrência registrado em 11 de setembro, uma mulher relatou ter sido abordada por frentista do estabelecimento, que a convenceu a abrir o capô do veículo "sob alegação de risco iminente de explosão".

Após suposta verificação, o funcionário inseriu, "sem autorização do consumidor", doze frascos de fluído rosa de arrefecimento de 500 ml cada, cobrando inicialmente R$ 400, valor reduzido para R$ 250 mediante insistência da vítima.

Posteriormente, segundo o registro policial, constatou-se que o veículo da mulher estava em perfeito estado, "tratando-se de golpe". A vítima manifestou interesse em representar criminalmente.

Investigação.

Nesta sexta, em continuidade às diligências do inquérito policial instaurado após as denúncias, policiais estiveram no posto para acompanhar os exames técnicos realizados pela equipe de Perícias Criminalísticas, com a coleta de amostras dos combustíveis para análise laboratorial.

Também compareceram profissionais técnicos do Ipem, os quais realizaram exames e análises de metrologia, “não constatando alteração na vazão dos combustíveis [nas bombas], que se encontravam dentro da margem aceitável prevista pelo órgão técnico”.

Segundo a polícia, os exames foram acompanhados pelo gerente do estabelecimento e por três frentistas. O caso segue em investigação.

Outro lado.

O Auto Posto Triunfo Anchieta confirmou a fiscalização conjunta pelo Ipem e a Polícia Civil no estabelecimento, quando foram feitas "aferições e verificações em todas as bombas de combustível". "Conforme consta no laudo, todos os equipamentos foram aprovados, não sendo constatada qualquer irregularidade em nossos procedimentos", disse o posto.

"Ressaltamos, ainda, que, em conformidade com o artigo 6º, inciso III, e o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, a execução de qualquer serviço somente é iniciada mediante o fornecimento de informações claras e precisas sobre os serviços a serem realizados, bem como a prévia assinatura da respectiva ordem de serviço pelo cliente e a emissão do correspondente cupom fiscal, conforme documento anexo,  garantindo, assim, sua plena ciência e concordância com as condições estabelecidas", afirmou.

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