TAXA

São Sebastião estuda criar taxa ambiental para turistas

Por Leandro Vaz | São Sebastião
| Tempo de leitura: 1 min
Da redação
Divulgação
São Sebastião também planeja cobrança de taxa
São Sebastião também planeja cobrança de taxa

A Prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte, apresentou um projeto que prevê a cobrança de uma taxa ambiental de visitantes. A medida tem como objetivo reduzir os impactos do turismo intenso sobre o meio ambiente e gerar recursos para investimentos em preservação e infraestrutura urbana.

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Segundo a proposta, o valor será aplicado a veículos que não tenham registro em São Sebastião e que permaneçam no município por mais de quatro horas. O sistema será totalmente digital, com leitura automática de placas, sem a necessidade de barreiras físicas.

Estarão isentos do pagamento veículos licenciados em São Sebastião e em cidades vizinhas como Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra. Também não precisarão pagar a taxa veículos de emergência, transporte público, prestadores de serviços cadastrados e moradores que tenham carros emplacados em outros municípios, desde que realizem cadastro prévio.

A arrecadação será voltada para ações de preservação ambiental e conservação de áreas naturais, além de melhorias na infraestrutura da cidade, incluindo limpeza de praias e gestão de resíduos sólidos.

O projeto foi encaminhado para análise da Câmara Municipal, que decidirá se a medida será aprovada e em que condições poderá entrar em vigor.

Outras cidades da região têm adotado medidas semelhantes. Ubatuba tem a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) desde de 2023. Ilhabela aprovou nos últimos dias, através da Câmara Municipal, projeto que também cobrará de turistas a saída da cidade. Campos do Jordão e Aparecida também tem projetos semelhantes em andamento.

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