Em pouco mais de dois anos de cobrança, a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) já garantiu aos cofres de Ubatuba um montante de R$ 119,3 milhões. O valor corresponde ao período entre fevereiro de 2023, quando a tarifa começou a ser aplicada, e maio de 2025, conforme dados do Portal da Transparência.
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A legislação prevê que 70% da arrecadação seja destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, enquanto os 30% restantes não possuem vinculação específica. A destinação é definida em conjunto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e segue tanto o planejamento oficial quanto demandas emergenciais.
O dinheiro está, segundo a prefeitura, empregado em limpeza urbana e coleta de resíduos pelo programa Ubatuba Mais Limpa, que inclui drenagem e manutenção de ecopontos; ações de fiscalização em convênio com a Polícia Ambiental e a Polícia Militar; serviços de reciclagem com a cooperativa Coco & Cia; poda e conservação urbana por contrato firmado com a empresa Eco Rotas; instalação de banheiros públicos em praias de grande movimento; reserva de R$ 10 milhões para respostas a emergências climáticas, como as ocorridas em julho de 2025.
Já no Plano Plurianual (2026-2029), estão previstas novas iniciativas como educação ambiental para estudantes e turistas, projetos de macrodrenagem e recuperação de áreas degradadas.
Um dos pontos de maior repercussão é a instalação dos banheiros públicos no Perequê-Açu. Apesar de já montadas, as estruturas ainda não estão abertas ao público.
“Estamos finalizando os trâmites técnicos para garantir funcionamento adequado, com segurança e qualidade”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Arantes.
As praias do Tenório e das Toninhas também devem receber unidades semelhantes nos próximos meses.
Comentários
1 Comentários
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Luis 29/08/2025É vergonhoso está taxa pois o lixo de Ubatuba é incinerado em outro município além de que não tem coleta de separação.