O valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) vai subir em São José dos Campos nos próximos dois anos, de acordo com revisão da PGV (Planta Genérica de Valores Imobiliários), cujo projeto foi enviado à Câmara na semana passada.
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A nova tabela da PGV vai definir o valor venal dos imóveis, com a atualização dos valores do metro quadrado por toda a cidade. A aprovação do texto resultará em aumento no IPTU a partir de 2026.
A atualização da PGV é obrigatória a cada quatro anos, segundo a Prefeitura de São José, para corrigir distorções nos valores venais dos imóveis, acompanhando eventuais valorizações e desvalorizações ocorridas em cada região da cidade no período.
O IPTU vai aumentar na cidade de acordo com o padrão construtivo e a valorização de mercado de cada imóvel. O padrão vai de 1 a 5 e independe do local onde o imóvel está construído (veja tabelas abaixo).
Para as casas e apartamentos, o reajuste varia de 20% a 50%, com a aplicação dividida nos dois próximos anos, entre 15% e 30% em 2026 e entre 5% e 20% em 2027.
Nos comércios, a atualização projetada é de 30%, com redutor de 13,33% e aumento limitado a 26%, com 17% em 2026 e 9% em 2027. As indústrias seguem o mesmo padrão: atualização de 29%, redutor de 10,34% e reajuste limitado a 26%, sendo 17% em 2026 e 9% em 2027.
De acordo com a Prefeitura, 278.219 imóveis da cidade terão aumento do IPTU, sendo que em 207.902 deles (75% do total) o reajuste não passará de R$ 150. Para 36.918 imóveis (13% da cidade), o aumento ficará entre R$ 151 e R$ 300. Mais 33.399 imóveis (12%) terão aumento acima de R$ 300. O número de imóveis isentos do IPTU vai subir de 9 mil para 14 mil.
Entenda o reajuste.
A Prefeitura explicou que a revisão considera o cenário imobiliário da cidade e é feita a partir de “critérios técnicos e sociais, buscando compatibilidade entre os valores venais, base do cálculo do IPTU, e os valores de mercado, tendo como preceito a justiça fiscal”.
Para os casos de acréscimo do IPTU, a administração incluiu um redutor do imposto aplicado para todos os imóveis, com destaque para os residenciais (casas e apartamentos) – especialmente os mais populares –, e limitação de reajustes para os próximos dois anos.
Esse "limitador" funciona como um teto para o máximo de aumento que o imposto pode ter para cada imóvel, dependendo do padrão construtivo.
Se o limitador definir um teto de 15% de reajuste no IPTU de 2026, para determinada faixa, mesmo que a valorização do imóvel na PGV aponte para um aumento maior, o imposto subirá 15%, obedecendo ao percentual do limitador. Caso a valorização tenha um índice menor do que o limitador, será cobrado o reajuste mais baixo.
“As mudanças buscam promover respeito à capacidade contributiva dos cidadãos, garantindo um modelo mais equilibrado e justo. A iniciativa reafirma o compromisso da administração municipal com uma política tributária justa, equilibrada e voltada para o bem-estar da população”, disse a Prefeitura.
Segundo a administração, o fator de redução no valor do imposto para imóveis residenciais tem um percentual maior para os imóveis mais populares. E a limitação de reajustes com um teto máximo de acréscimos escalonados nos dois próximos anos vai evitar “aumentos abruptos”. Os boletos e demonstrativos do IPTU de todos os imóveis serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura de São José.
Justiça social.
“A planta genérica é complexa e tem uma avaliação que é feita com o mercado, para atualização do metro quadrado. Mas temos uma barreira para evitar um aumento excessivo”, disse Anderson.
“São José é a cidade que se destaca na valorização do metro quadrado, e isso tem um aspecto positivo e negativo. A legislação obriga revisarmos os valores. Estamos revisando também olhando para essa crise econômica”, completou o prefeito.
Com as novas regras, Anderson disse que em alguns locais da cidade o IPTU vai reduzir em razão da desvalorização do imóvel. Ele também destacou que a administração vai manter as opções de pagamento parcelado em 10 vezes e o desconto de 7,5% para pagamento à vista.
O limite de isenção do valor venal dos imóveis subirá de R$ 92 mil para R$ 129 mil, o que incluirá mais 5.000 imóveis na lista de isentos do IPTU, passando de 9 mil para 14 mil residências. Loteamentos regularizados desde 2021 terão um redutor social para residências e comércios, com desconto de 36% no valor do imposto.
Além disso, a Prefeitura aumentou o fator de redução de 60% para 90% para áreas de APP (Área de Proteção Permanente). “Isso tem impacto não só econômico, mas ambiental. É um incentivo ao proprietário para manter e proteger as áreas”, disse Anderson.
Na estimativa da Prefeitura, a arrecadação com o IPTU terá um aumento médio de 15% na cidade em 2026, chegando a cerca de R$ 355 milhões. No ano passado, o valor arrecadado foi de R$ 314 milhões – dinheiro utilizado para financiar o Hospital Municipal de São José dos Campos.
Anderson disse que o reajuste do IPTU foi pensando levando-se em conta o momento político conturbado e a questão econômica da população. “A cobrança de impostos tem que ser feita com muita responsabilidade. Cidadão quer ver os impostos bem aplicados”, afirmou.
Comentários
1 Comentários
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Jeniffer Batista 27/08/2025Pior que o projeto é ver vereadores defendendo o indefensável. A população pagando mais caro ITBI, IPTU, Taxa de Luz e Bicicletas, para ter o péssimo serviço prestado que temos nesta cidade que está insegura, suja e com asfalto para todo lado como se rica fosse. O povo vivendo na miséria.