BLINDAGEM

Na Câmara de São José, governo barra 7 requerimentos da oposição

Por Sessão Extra | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 3 min
Reprodução/TV Câmara
Votos em verde são favoráveis aos requerimentos, e em vermelho são contrários
Votos em verde são favoráveis aos requerimentos, e em vermelho são contrários

Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (26) um total de sete requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.

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A favor
Dos 21 vereadores, sete votaram a favor dos requerimentos: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Todos esses parlamentares são da oposição.

Contra
Outros 12 vereadores votaram contra os requerimentos: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto Chagas (PL), Rogério do Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD). O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), que também é da base governista, votaria apenas em caso de empate. Milton Vieira Filho (Republicanos) não estava na sessão.

Mudança
Em julho, dois vereadores que eram da oposição no primeiro semestre - Lino Bispo e Roberto Chagas - passaram a integrar a base governista a partir do segundo semestre. Desde o fim do recesso, Lino e Chagas têm votado a favor apenas dos requerimentos dos parlamentares do PL, que é o partido deles.

Ônibus
No primeiro requerimento, Amélia Naomi pedia informações a respeito dos atrasos da linha de ônibus 307 entre os dias 1º e 20 de agosto. O texto foi rejeitado por 12 a 7.

Lixo
No segundo requerimento, Amélia pedia que a Prefeitura enviasse à Câmara as medições do contrato da coleta de lixo, firmado no ano passado com a empresa Ecco Liberty. "O referido contrato tem vigência desde fevereiro de 2024. Porém, as medições deste contrato não estão sendo encaminhadas à Câmara Municipal, de forma a dificultar a fiscalização da sua execução por parte dos vereadores", disse a petista. O texto foi rejeitado por 12 a 7.

Varrição
No terceiro requerimento, Carlos Abranches pedia informações a respeito da frequência de varrição das vias públicas no bairro Conjunto Residencial Elmano Veloso. O texto foi rejeitado por 12 a 7.

TEA
No quarto requerimento, Abranches pedia informações sobre a proporção de professores e auxiliares nos Cedins (Centros de Educação Infantil), bem como sobre as medidas adotadas para atendimento de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O texto foi rejeitado por 12 a 7.

Obra
No quinto requerimento, Amélia pedia informações a respeito da contratação da estatal Urbam (Urbanizadora Municipal) para a obra da Efeti (Escola de Formação em Tempo Integral) Bosque dos Ipês. O texto foi rejeitado por 12 a 7.

156
No sexto requerimento, Anderson Senna pedia informações sobre a execução dos serviços solicitados em três protocolos registrados no sistema 156. "Apesar de devidamente registrados, até a presente data os serviços não foram executados, gerando risco e/ou prejuízo à população local", disse o vereador. O texto foi rejeitado por 10 a 9 - Lino e Chagas votaram a favor.

Sossego
No sétimo requerimento, Abranches pedia informações sobre a fiscalização da lei municipal que dispõe sobre ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público no município. O texto foi rejeitado por 12 a 7.

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Balanço
Apenas em 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura. Em 2024, a blindagem deixou de ser adotada a partir de agosto, quando a oposição passou a ter mais cadeiras. No início de 2025, com a bancada governista retomando a maioria, a manobra voltou a ser aplicada.

Comentários

1 Comentários

  • Carlos 27/08/2025
    Mesmo que o requerimento seja para o bem da população, por ser da oposição, é rejeitado. Brasil il il