Capital da fé católica no Brasil, com 12 milhões de turistas por ano, Aparecida corre o risco de perder o título de estância turística por falta de prestação de contas. É o que afirmou o prefeito José Luiz Rodrigues, o Zé Louquinho (PL), em entrevista concedida à Rádio Atos em entrevista concedida na última quinta-feira (21).
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Segundo o prefeito, o secretário de Turismo de São Paulo, Roberto de Lucena, o comunicou que a cidade será rebaixada na avaliação do setor. O encontro ocorreu durante o 8º Conexidades, em Holambra (SP), evento que reuniu lideranças para debater soluções inovadoras e práticas sustentáveis aplicáveis à realidade municipal.
“O secretário me chamou e disse que Aparecida ia perder o título porque não prestou contas à secretaria dos seus investimentos em turismo nos anos anteriores. Eu disse a ele que não concordava com a decisão e que ia lutar para reverter essa decisão”, explicou Louquinho.
Uma alternativa apresentada pelo secretário estadual seria manter o título de estância de Aparecida, mas sem repasse de novos recursos. O prefeito rejeitou a ideia. “Não é justo a cidade perder o repasse de cerca de R$ 3 milhões. Como vou fazer para receber os quase 12 milhões de romeiros que passam por aqui durante o ano?”, questionou o chefe do Executivo.
Pedidos de prazo e devolução de recursos
Zé Louquinho disse ainda que vai trabalhar para que o Estado conceda mais tempo à prefeitura para organizar as pendências. “Nós já tivemos que devolver à secretaria a verba do projeto da cobertura da feira, por determinação da Justiça (projeto do governo de Luiz Carlos de Siqueira, do Podemos, ex-prefeito de Aparecida). Então precisamos de mais tempo para organizar as coisas”, afirmou.
A secretária de Planejamento e Governo de Aparecida, Érica Soler, detalhou que o valor destinado às estâncias é de cerca de R$ 3 milhões anuais, mas que nos últimos dois anos nenhum recurso foi repassado. Ela explicou que a cada três anos ocorre um ranqueamento entre as estâncias, em que as prefeituras devem prestar contas das ações desenvolvidas.
“Quem perde o título de estância e se torna MIT (Município de Interesse Turístico) não recebe recurso de imediato, mas se depois do ranqueamento permanecer como MIT, passa a receber R$ 600 mil por ano”, explicou.
Em maio, a prefeitura devolveu R$ 920 mil ao Estado — valor da primeira parcela enviada pelo Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) para a cobertura da feira livre da Avenida Monumental. A obra havia sido paralisada pela Justiça em agosto de 2024, a pedido do Ministério Público.
Plano Diretor de Turismo
O secretário municipal de Turismo, Harlei Diniz, afirmou que em fevereiro a Prefeitura iniciou a elaboração de um Plano Diretor de Turismo, com o objetivo de traçar diretrizes e ações para os próximos anos, numa tentativa de evitar a perda do título.
Posição do Estado
Procurada, a secretaria estadual de Turismo informou, em nota ao Jornal Atos, que “… o resultado do ranqueamento realizado em 2024 não é conhecido. Sua divulgação será feita após o envio do autógrafo para a Alesp, que deve votar e, posteriormente, encaminhar para sanção governamental”.
